Foto:
Emerson Leal / STJ
Afastado
do cargo nesta terça-feira por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após
suspeitas de corrupção, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Gesivaldo Nascimento Britto movimentou R$ 24 milhões em suas contas bancárias
nos últimos sete anos,
de acordo com informações levantadas pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) .
Ao
pedir o afastamento e uma operação de busca e apreensão contra quatro
desembargadores do TJ-BA e dois juízes de primeira instância, a PGR cita a
existência de um “ambiente de corrupção sistêmica” no tribunal baiano. O
ministro do STJ Og Fernandes , relator do caso, aponta em sua decisão “uma teia
de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores,
magistrados e servidores do TJ-BA, bem como advogados, produtores rurais e
outros atores do referido Estado”.
A
investigação aponta suspeitas de que Gesivaldo Britto atuou em um esquema
ilegal de grilagem de terras no oeste baiano que envolveu pagamentos de propina
e compra de decisões judiciais. Após quebrar o sigilo bancário do
desembargador, a PGR detectou movimentação financeira de R$ 24,4 milhões, entre
créditos e débitos, no período de janeiro de 2013 e a data atual.
“Do
crédito total de R$ 12.161.672,77 recebidos no período, apenas R$ 2.251.590,45
compõem a rubrica de ‘pagamentos salariais’, o que indica um volume de ganhos
totalmente incompatível com os vencimentos recebidos como servidor público”,
aponta a decisão judicial. Isso significa que Gesivaldo recebeu, no período, R$
2,2 milhões do seu salário de desembargador e outros R$ 10 milhões de outras
origens. Algumas transações foram registradas como empréstimo, mas a PGR aponta
suspeitas de que seriam apenas fictícios para lavagem de dinheiro.
Grilagem
De
acordo com a investigação, mais de 800 mil hectares de terra na região do oeste
baiano foram alvos de grilagem graças a decisões proferidos por juízes da
região. Uma portaria de julho de 2015 do TJ-BA foi o ponto de partida do
esquema. Essa portaria cancelou a matrícula de dois imóveis e dos seus
desmembramentos. Após o cancelamento, um dos operadores do esquema, Adailton
Maturino, participou da confecção de acordos judiciais com os ocupantes das
áreas para que eles fizessem vultosos pagamentos para continuar ocupando as
suas fazendas. Segundo a investigação, o acordo rendeu pagamentos superiores a
R$ 1 bilhão ao esquema criminoso operado por Maturino, que se autoproclama
cônsul da Guiné-Bissau.
O
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a revogação dessa portaria do
TJ-BA que abriu brecha para a grilagem. O presidente afastado Gesivaldo Britto
recorreu contra a revogação e vinha resistindo a implantá-la. A investigação
aponta ligações entre Gesivaldo e Maturino, como o fato do cônsul ter sentado
na primeira fileira na posse do desembargador como presidente do TJ-BA. A PGR
também cita que Gesivaldo indicou juízes para atuar no processo de conciliação
que rendeu a indenização bilionária a Maturino. Diversas decisões
administrativas e judiciais são citadas como suspeitas de terem sido tomadas
para permitir as fraudes.
Outro
imóvel rural também teve matrícula revogada e abriu brecha para outras
negociações de acordos fraudulentos, com a participação de Maturino e juízes de
primeira instância indicados por Gesivaldo, aponta a PGR.
“O
investigado, na condição de presidente, inclusive no presente ano de 2019, tem
indicado juízes suspeitos para atuar no oeste baiano, a exemplo de Sérgio
Humberto Sampaio e Marivalda Moutinho, que atuaram de forma a impulsionar o
esquema criminoso liderado por Adailton Maturino em comarcas específicas e
sensíveis na região do Oeste baiano, conforme restou demonstrado em diálogos
obtidos por meio de interceptação telefônica”, aponta a decisão judicial.
O
caso das grilagens era alvo de uma sindicância do CNJ. A investigação aponta,
porém, que o TJ-BA estava descumprindo as determinações do CNJ para anular
decisões que permitiram as grilagens. “É relevante destacar as dificuldades que
o CNJ está tendo para que seja devidamente cumprido o seu acórdão proferido em
14 de março de 2019, o que não ocorreu até o presente momento, por conta da
aparente resistência de membros do TJ-BA”, aponta a decisão do ministro.
Além
de Gesivaldo, também foram alvos dos afastamentos os desembargadores José
Olegário Monção, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro. Ainda foram
afastados os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio. A Polícia
Federal cumpre nesta terça-feira mandados de busca e apreensão contra eles,
além de quatro mandados de prisão temporária contra supostos operadores do
esquema. A operação foi batizada de “Faroeste”.
O
Globo
https://www.blogdobg.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários serão avaliados antes de serem liberados