| Dados do Processo |
| Processo | 2018.011219-7/0001.00 (0002316-16.2012.8.20.0104/1) Embargos de Declaração em Apelação Cível |
| Distribuição | DES. VIVALDO PINHEIRO (Titular), por Encaminhamento ao Relator em 24/10/2019 às 09:46 |
| Órgão Julgador | 3ª CÂMARA CÍVEL |
| Origem | João Câmara / 1ª Vara 00023161620128200104 |
| Objeto da Ação | Petição Protocolo nº 2019.012516. Tipo de petição: Embargos de Declaracão. Peticionante: Leonardo Dias de Almeida. |
| Número de folhas | 0 |
| Última Movimentação | 05/12/2019 às 10:46 - Processo Pautado |
| Processo Principal | 2018.011219-7 - Apelação Cível |
| Última Carga | Origem: | Redator Judiciário | Remessa: | 05/12/2019 |
| Destino: | Des. Vivaldo Otávio Pinheiro | Recebimento: | 05/12/2019 |
| Partes do Processo (Todas) |
| Participação | Partes ou Representantes |
| Embargante | José Alexandre Sobrinho |
| Advogado: Leonardo Dias de Almeida | |
| Advogado: Abraão Luiz Filgueira Lopes | |
| Embargado | Ministério Público |
| Movimentações (Todas) |
| Data | Movimento |
| 05/12/2019 às 10:46 | Processo Pautado (Embargos de Declaração em Apelação Cível) Data da pauta: 17/12/2019 |
| 05/12/2019 às 10:45 | Despacho do Relator - Incluindo em Pauta (Embargos de Declaração em Apelação Cível) |
| 25/11/2019 às 09:36 | Juntada de Contrarrazões (Embargos de Declaração em Apelação Cível) Petição Protocolo nº 2019.013279. Tipo de petição: Impugnação aos Embargos de Declaração Peticionante: Ministério Público. |
| 31/10/2019 às 16:54 | Publicado Despacho (Embargos de Declaração em Apelação Cível) |
| 30/10/2019 às 13:14 | Despacho do Relator - Determinando Intimação (Embargos de Declaração em Apelação Cível) Intime-se o embargado para responder ao recurso em 05 (cinco ) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º CPC. Após, conclusos. Publique-se. |
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