Porque Pedro Avelino/RN vem tanta cota zerada? Por causa das divididas Previdenciárias. Arrocha a empregar gente Prrefeito irresponsavel
O
secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, afirmou
nesta terça-feira (21) que o Rio Grande do Norte terá uma queda de R$ 60
milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em janeiro, na
comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi publicada por
ele em uma rede social. A redução é de 15,2%.
Nesta
segunda-feira (20), quando a segunda das três parcelas mensais do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) foi depositada, treze municípios tiveram cota
zerada, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Veja a lista no fim dessa matéria.
Ambos
os fundos tiveram redução de 15,2% neste mês, de acordo com o secretário
Aldemir.
"Queda
brutal no FPE e no FPM no mês de janeiro. Governo do Estado do Rio Grande do
Norte perderá cerca de R$ 60 milhões agora em janeiro comparado a janeiro de
2019. FPE do Estado cairá de R$ 391 milhões para R$ 331 milhões", informou.
Municípios
Os
13 municípios já faziam parte da lista de 32 cidades potiguares que tiveram a
primeira parcela zerada no dia 10 de janeiro. Esses municípios não deixaram
exatamente de receber o valor devido, mas o valor da parcela fica retido por causa
das dívidas previdenciárias das prefeituras.
Maior
cidade potiguar, a capital Natal recebeu parcela de R$ 635.305,97 nesta segunda
(20), segundo a Femurn. Os demais municípios potiguares receberam R$ 20,5
milhões. Esses valores são os líquidos, ou seja, considerados após os descontos
do Fundeb, da Saúde e do Pasep, mas não levam em consideração os descontos das
dívidas previdenciárias.
Os
fundos
O
FPM e o FPE são repasses de verbas do Governo Federal para os municípios e
estados brasileiros, previstos pela Constituição. A distribuição é feita de
acordo com o número de habitantes e a renda per capita estimados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o valor é dividido em três
cotas mensais. Quando o município ou o estado têm dívidas com o governo federal
o repasse é retido e o valor é abatido da dívida.
Lista
de municípios do RN que teve 2ª cota do FPM zerada em janeiro
Angicos
Baraúna
Florânia
Galinhos
Governador
Dix-Sept Rosado
Grossos
Jandaíra
João
Câmara
Pedro
Avelino
Pendências
Santana
do Matos
São
José de Mipibu
Touros
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