O prefeito Álvaro Dias se reuniu neste sábado (13) com a diretoria da Cooperativa dos Anestesistas do Estado (Coopanest) e fechou acordo com a entidade para a normalização dos serviços da categoria na rede municipal de Saúde. O acordo vai permitir a retomada das cirurgias eletivas para os usuários do SUS em Natal.
O quadro econômico enfrentado pelo Município e o aumento das despesas com saúde devido a pandemia da Covid 19 criaram dificuldades para honrar em dia os pagamentos com alguns prestadores de serviços.
Este ano, segundo o Relatório de Execução Orçamentária, publicado no final do 4º bimestre, as despesas com Saúde já chegam a 42% das Receitas, quase três vezes superior aos 15% preconizados pela Constituição Federal.
Além disso, o município de Natal enfrenta a falta de repasses por parte do governo estadual para o financiamento de UPAs, SAMU, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica. Conforme pactuado no SUS, o financiamento dos serviços deve ser tripartite, com a União entrando com 50% para o financiamento desses serviços, o Estado com 25% e o município com os outros 25%. No entanto, mesmo com a judicialização da questão, o Estado continua sem honrar a dívida e nem tampouco fazer os repasses regulares para o financiamento desses serviços, elevando a dívida hoje calculada em mais de R$ 100 milhões.
A par disso, é do conhecimento público o grande número de pacientes atendidos na rede municipal de Saúde. De acordo com o IBGE, Natal tem pouco mais de 896 mil habitantes, mas tem mais de 1,5 milhão de cartões SUS registrados, quase a metade da população do Rio Grande do Norte.
A Prefeitura continua fazendo todo o esforço e dedicando todo o empenho para atender a demanda e honrar o pagamento aos prestadores de serviços e regularizar os atendimentos. Depois de participar de reunião na sede da Associação Médica, com representantes da Copanest e do setor financeiro do município, o prefeito Álvaro Dias fechou o acordo com representantes Cooperativa, normalizando a situação!
Robson Pires
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