A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio) quer que o Governo do Rio Grande do Norte cancele o aumento na alíquota modal do ICMS para o estado, que está previsto para ocorrer a partir de sábado (1º). No entendimento do diretor-executivo da Fecomércio, Laumir Barreto, a definição sobre o aumento no valor do imposto incidente sobre a gasolina, apesar de ser nociva para o comércio, é "menos perverso" que o aumento da alíquota modal do ICMS.
Os estados brasileiros definiram, na quarta-feira, a aplicação do ICMS único por litro de gasolina e etanol. O valor será de R$ 1,45 a partir de 1º de julho, o que corresponde a um aumento de R$ 0,44 por litro de gasolina no Rio Grande do Norte. De acordo com estudos realizados pela Fecomércio, a aplicação vai gerar um incremento anual de receitas de R$ 456 milhões para o Governo do Estado. Assim, no entendimento da instituição, não há justificativa para a manutenção da previsão de reajuste da alíquota do ICMS para os demais produtos consumidos.
Em entrevista ao Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Laumir Barreto criticou a possibilidade de aumento e fez comparação aos estados vizinhos que, além de não reajustarem o imposto, ainda fizeram a redução de tributos para áreas chaves da economia. "O Rio Grande do Norte está ficando para trás e os demais estados estão com um pensamento muito mais moderno para o desenvolvimento", explicou Laumir Barreto.
De acordo com ele, a mudança no ICMS de 18% para 20% faz com que os empresários repassem o valor à população e percam competitividade, além de ter reflexo na queda de consumo, queda de receitas e consequente problema de desemprego. O diretor da Fecomércio, apesar de também achar o reajuste do combustível também implica significativamente o comércio, acredita que o aumento afeta menos o setor do que o reajuste na alíquota modal.
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