sábado, 27 de novembro de 2010

QUEM CALA CONSENTE - Blog Ematerafonso


            A sociedade brasileira vive um momento muito importante, especialmente a partir da década de 80 com a completa desvinculação do regime ditatorial.

Como conseqüência do processo de democratização tem havido uma tendência fortíssima de ampliação da participação da sociedade civil. Como exemplo, podemos citar a criação e difusão dos conselhos, que são um canal direto de debate da população para com os serviços públicos prestados, sem contar com outras várias instituições que também são meios legítimos para o recebimento de denúncias, tais como o Ministério Público, as ouvidorias, as delegacias de polícia, dentre outros.

Dessa forma, é muito importante destacar que o cidadão como ator social é o ator principal dentro desse processo, ele tem não apenas o direito, mas também o dever de denunciar as inúmeras situações irregulares, tanto na esfera privada como na esfera pública, principalmente no que tange ao uso indevido de verbas e equipamentos públicos.

Destaque-se que os servidores públicos antes de serem servidores são também cidadãos e tem a obrigação de se fazerem presentes dentro desse processo absolutamente democrático.

Todavia, aos que não tem o necessário conhecimento, esclareça-se que nenhum cidadão comum, seja ele servidor ou não, tem competência para punir particulares ou AUTUAR/INTERDITAR situações irregulares encontradas.

Todos nós temos a obrigação de contribuir com a ampliação da democracia, dessa forma, nunca se omita ou tema denunciar, porque quem cala consente.

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