Em 2010 só na comarca de Caicó o Ministério Público conseguiu 17 condenações por atos de improbidade administrativa. De acordo com a Promotora de Justiça Fladja Raiane Soares de Souza com o trabalho concentrado para atender aos objetivos da Meta 2 do Poder Judiciário foi possível dar agilidade a diversos processos e conquistar condenações de grande relevância.
“É fundamental dar essa resposta à sociedade; passar a certeza de que essas pessoas, mesmo possuindo influência política, ainda assim são condenadas. Com sentenças como essas quebra-se a ideia da impunidade e traz reflexos marcantes para a sociedade, que cada vez mais tem despertado para acompanhar a vida pregressa dos gestores públicos”, afirma Fladja Raiane.
Entre os crimes mais comuns contra o patrimônio público, ela destaca fraudes em licitações, que vão desde o fracionamento de licitações ao direcionamento irregular para favorecer determinadas empresas. Além desses crimes, também são comuns contratações sem concurso público, doação de terrenos públicos a particulares sem o processo devido, pagamento irregular de diárias e descumprimo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre os crimes mais comuns contra o patrimônio público, ela destaca fraudes em licitações, que vão desde o fracionamento de licitações ao direcionamento irregular para favorecer determinadas empresas. Além desses crimes, também são comuns contratações sem concurso público, doação de terrenos públicos a particulares sem o processo devido, pagamento irregular de diárias e descumprimo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Hoje, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, a Promotora de Justiça além de comemorar as conquistas do Ministério Público, convoca a população a exercer o importante papel no processo de zelo pelo bem público. “A principal forma do cidadão ajudar os órgãos fiscalizadores é não pactuar com condutas criminosas. Para isso, é fundamental que as pessoas ao se depararem com crimes contra o patrimônio público procurem a Promotoria de Justiça e formalizem a denúncia. O apoio da população é fundamental para desempenharmos bem nosso trabalho”, esclarece Fladja Raiane.
Em Natal, as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público também mantém um trabalho intenso nessa área. De acordo com recente levantamento encaminhado ao Centro de Apoio Operacional (CAOP-PP), existem aproximadamente 200 ações propostas em andamento, envolvendo um total de mais de R$ 270 milhões.
Em Natal, as Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público também mantém um trabalho intenso nessa área. De acordo com recente levantamento encaminhado ao Centro de Apoio Operacional (CAOP-PP), existem aproximadamente 200 ações propostas em andamento, envolvendo um total de mais de R$ 270 milhões.
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