Foto: Agência Senado
Em pronunciamento no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira(15), o senador Paulo Davim(PV) demonstrou sua preocupação com o sistema carcerário nacional.
“O sistema carcerário é uma vergonha para a nação brasileira”, disparpu Davim(foto) em seu discurso.
Entre os problemas enfrentados pelo sistema carcerário, o senador do PV citou superlotação nos presídios, instalações precárias, falta de higiene, tortura e indefinição jurídica dos réus.
“O sistema prisional brasileiro não confere materialidade ao mandamento expresso pela Organização das Nações Unidas, tampouco respeita o que está fixado na Lei de Execuções penais”, enfatizou Paulo Davim.
O senador potiguar citou dados do Departamento Penitenciário Nacional, que conta 445 mil presos no Brasil, alertando que 66 mil se encontram nas carceragens das delegacias de polícia em "condições inaceitáveis".
Paulo Davim mencionou também o relatório recente da Anistia Internacional que avalia como "degradantes" e "sub-humanas" as condições do sistema carcerário brasileiro.
“Preponderam práticas de tortura e 40% dos presos ainda estão aguardando julgamento “, denunciou Davim.
Alertando para o risco do "esfacelamento do poder estatal" diante da falta de controle sobre os presos, Paulo Davim calcula que para abrigar todos os apenados em condições decentes seria preciso abrir 90 mil vagas em estabelecimentos prisionais.
O senador citou exemplos da "situação carcerária deprimente" em todo o país, considerando que o problema se agrava diante da falta de recursos e da pouca visibilidade eleitoral das soluções.
O senador citou exemplos da "situação carcerária deprimente" em todo o país, considerando que o problema se agrava diante da falta de recursos e da pouca visibilidade eleitoral das soluções.
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