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A Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou, na última quinta-feira (08/12), o resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram relacionados os 1.013 municípios que serão atendidos com recursos da instituição para a realização de obras de abastecimento de água,
e esgotamento sanitário/solução estática. Com esse novo número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes beneficiadas com algum tipo de ação da FUNASA (Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário, Sistema de Esgotamento Sanitário/Solução Estática e Projetos) no PAC 2. A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007. O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012. Em agosto deste ano, a Fundação já havia divulgado, por meio das Portarias de nº 436, de 25 de agosto de 2011, e de nº 481, de 30 de agosto de 2011 —, a relação dos 2.701 municípios selecionados nas modalidades Elaboração de Projeto para Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário. Segunda fase — A segunda fase do PAC 2, estabelecida pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. A FUNASA participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a FUNASA também beneficia — com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias — comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água. Os recursos previstos para estes investimentos (PAC 2/ FUNASA) são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção do PAC 2 serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões. Com o objetivo de aumentar a execução do PAC 2, a FUNASA adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (SUEST’s); A seleção dos empreendimentos de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário também foi condicionada à existência de projetos por parte dos municípios. Outra etapa dos trabalhos, já concluída, abrangeu a realização de entrevistas técnicas nas quais foram apresentados os projetos pré-selecionados. No Rio Grande do Norte a lista dos municípios contemplados é composta por: Gov. Dix-Sept Rosado, Alto do Rodrigues, Baia Formosa, Extremoz, Jaçanã, Janduis, Jucurutu, Messias Targino, Olho D´agua dos Borges, Parelhas, Santana do Matos, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, Sítio Novo, Upanema, Antônio Martins, Arês, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, Lagoa Dantas, Lagoa Nova, Luiz Gomes, Poço Branco, Riachuelo, São Bento do Trairi, São José de Campestre, Serra de São Bento, Serrinha dos Pintos, Tangará, Sítio Novo, e Tibau
e esgotamento sanitário/solução estática. Com esse novo número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes beneficiadas com algum tipo de ação da FUNASA (Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotamento Sanitário, Sistema de Esgotamento Sanitário/Solução Estática e Projetos) no PAC 2. A seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007. O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas à celebração do termo de compromisso, de acordo com o objeto que consta no plano de trabalho aprovado por área técnica competente de cada Superintendência Estadual, será 29 de fevereiro de 2012. Em agosto deste ano, a Fundação já havia divulgado, por meio das Portarias de nº 436, de 25 de agosto de 2011, e de nº 481, de 30 de agosto de 2011 —, a relação dos 2.701 municípios selecionados nas modalidades Elaboração de Projeto para Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário. Segunda fase — A segunda fase do PAC 2, estabelecida pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. A FUNASA participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a FUNASA também beneficia — com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias — comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água. Os recursos previstos para estes investimentos (PAC 2/ FUNASA) são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção do PAC 2 serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões. Com o objetivo de aumentar a execução do PAC 2, a FUNASA adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (SUEST’s); A seleção dos empreendimentos de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário também foi condicionada à existência de projetos por parte dos municípios. Outra etapa dos trabalhos, já concluída, abrangeu a realização de entrevistas técnicas nas quais foram apresentados os projetos pré-selecionados. No Rio Grande do Norte a lista dos municípios contemplados é composta por: Gov. Dix-Sept Rosado, Alto do Rodrigues, Baia Formosa, Extremoz, Jaçanã, Janduis, Jucurutu, Messias Targino, Olho D´agua dos Borges, Parelhas, Santana do Matos, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, Sítio Novo, Upanema, Antônio Martins, Arês, Bodó, Caiçara do Norte, Campo Grande, Caraúbas, Doutor Severiano, Frutuoso Gomes, Lagoa Dantas, Lagoa Nova, Luiz Gomes, Poço Branco, Riachuelo, São Bento do Trairi, São José de Campestre, Serra de São Bento, Serrinha dos Pintos, Tangará, Sítio Novo, e Tibau
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