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Corregedoria precisa investigar desembargadores
Por absurdo que pareça, as corregedorias gerais dos tribunais estaduais de justiça não podem fazer nada para investigar irregularidades supostamente cometidas por desembargadores, como ocorre no Rio Grande do Norte desde janeiro último em relação ao roubo de milhões de reais da conta de precatórios da corte potiguar.
Um expoente do tribunal estadual enfatizou esta limitação na manhã deste sábado, 28, hoje, a propósito de registros que fiz a respeito nos últimos dias, primeiramente mostrando que operadores do direito conterrâneos estranhavam esta que lhes parecia omissão do atual corregedor geral, desembargador Claudio Santos, e depois citando a limitação legal para explicá-la.
Segundo o integrante do tribunal potiguar, a Cláudio Santos pode-se até atribuir o pioneirismo de mostrar o impedimento. Ele teria apontado esta falha do direito específico logo ao tomar posse como corregedor geral da corte potiguar, no início de 2.010, na mesma solenidade em que a desembargadora Judite Monte assumiu a presidência da corte. Segundo consta, o corregedor encaminhou na época um ofício à corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propondo exatamente que este colegiado ampliasse as atribuições das corregedorias estaduais para que elas pudessem investigar desembargadores. A fonte não sabe, entretanto, que desdobramentos esta correspondência motivou.
Corregedoria precisa investigar desembargadores
Por absurdo que pareça, as corregedorias gerais dos tribunais estaduais de justiça não podem fazer nada para investigar irregularidades supostamente cometidas por desembargadores, como ocorre no Rio Grande do Norte desde janeiro último em relação ao roubo de milhões de reais da conta de precatórios da corte potiguar.
Um expoente do tribunal estadual enfatizou esta limitação na manhã deste sábado, 28, hoje, a propósito de registros que fiz a respeito nos últimos dias, primeiramente mostrando que operadores do direito conterrâneos estranhavam esta que lhes parecia omissão do atual corregedor geral, desembargador Claudio Santos, e depois citando a limitação legal para explicá-la.
Segundo o integrante do tribunal potiguar, a Cláudio Santos pode-se até atribuir o pioneirismo de mostrar o impedimento. Ele teria apontado esta falha do direito específico logo ao tomar posse como corregedor geral da corte potiguar, no início de 2.010, na mesma solenidade em que a desembargadora Judite Monte assumiu a presidência da corte. Segundo consta, o corregedor encaminhou na época um ofício à corregedora geral do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, propondo exatamente que este colegiado ampliasse as atribuições das corregedorias estaduais para que elas pudessem investigar desembargadores. A fonte não sabe, entretanto, que desdobramentos esta correspondência motivou.
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