Onofre Neto recomenda delegacia especial para combate à corrupção

Ele&Elas/Ana Ruth Dantas

Ontem foi dia da confraria Ele&Elas. Eu e as jornalistas Eliana Lima, Ana Ruth Dantas, Virgínia Coeli, Rosalie Arruda e Anelly Medeiros recebemos o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto. Passamos em revista os principais assuntos, ações e preocupações do Ministério Público Estadual.

Na conversa com os jornalistas, o procurador Manoel Onofre Neto defendeu a criação de uma delegacia especializada da Polícia Civil para combater os crimes contra o partimônio público. O pleito já foi encaminhado em inúmeras audiências com a governadora Rosalba Ciarlini e, até agora, nada.

Em passado que Onofre Neto não soube precisar a data, a delegacia especial para este fim já funcionou, mas foi desmembrada para priorizar o combate à sonegação fiscal em detrimento do patrimônio público.

Na visão do procurador Manoel Onofre Neto, uma delegacia especializada em defesa do patrimônio público é fundamental na luta contra a corrupção.

O MPE, segundo ele, tem desempenhado suas funções de maneira satisfatória, mas a instituição não pode atender todos os anseios da sociedade norte-rio-grandense isoladamente. Manoel Onofre Neto é um dos maiores defensores da ação integrada das instituições, como está ocorrendo no caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O procurador geral de Justiça voltou a defender a prerrogativa constitucional de investigação do Ministério Público em ações penais, alvo de emenda constitucional que tramita no Congresso Nacional (PEC 37). "Sem a investigação do Ministério Público, muitos casos de corrupção ficarão impunes", comentou.

Manoel Onofre Neto garantiu que a instituição que dirige tem seguido corretamente o protocolo estabelecido internacionalmente nas operações que investigam crimes contra a corrupção. "Não há abuso na abordagem aos investigados. Tudo é registrado em vídeo no momento das operações. E o principal sinal disto é que não há uma queixa ou reclamação sequer na corregedoria do Ministério Público", afirmou.

O procurador revelou que os membros do MPE têm sido rigorosos nos procedimentos técnicos para não colocarem a perder todo o processo de investigação. E é neste ponto que a falta de estrutura no Estado se revela um problema.

Manoel Onofre Neto informou que o MPE está realizando concurso público para reforçar o quadro de servidores de apoio - peritos, psicólogos, assistentes sociais, arquitetos e engenheiros - que dá suporte ao trabalho das promotorias.

Um novo plano estratégico do Ministério Público Estadual já está em discussão, revelou o procurador Manoel Onofre Neto.