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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido da defesa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tentar a liberdade do empresário goiano. Os advogados tentavam cassar decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou liminar a favor de Cachoeira concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Barbosa mandou arquivar o habeas corpus sem entrar no mérito seguindo entendimento consolidado no STF, que impede análise de recurso contra decisão individual de outro tribunal superior. Essa reanálise pode ocorrer apenas se houver uma ilegalidade evidente na decisão questionada.
Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro, com a deflagração da Operação Monte Carlo. Ele é apontado como líder de esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido da defesa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para tentar a liberdade do empresário goiano. Os advogados tentavam cassar decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revogou liminar a favor de Cachoeira concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Barbosa mandou arquivar o habeas corpus sem entrar no mérito seguindo entendimento consolidado no STF, que impede análise de recurso contra decisão individual de outro tribunal superior. Essa reanálise pode ocorrer apenas se houver uma ilegalidade evidente na decisão questionada.
Cachoeira foi preso no dia 29 de fevereiro, com a deflagração da Operação Monte Carlo. Ele é apontado como líder de esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste.
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