sábado, 11 de agosto de 2012

Juiz suspende liminar que determina retirada do Facebook do ar

Camila Neumam

O juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª zona eleitoral de Florianópolis,  suspendeu a liminar que determinava a retirada o Facebook do ar por 24 horas, neste sábado (11). Em entrevista ao UOL, ele afirmou que a suspensão ocorreu pelo fato da empresa ter colaborado com a Justiça Eleitoral. Nesta sexta-feira (10), o juiz  determinou a suspensão do acesso à rede social Facebook no Brasil por 24 horas, por causa do descumprimento de uma liminar que determinava a suspensão da página "Reage Praia Mole", por apresentar material ofensivo a um vereador. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele na página, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook. A rede social deveria interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a Legislação Eleitoral e pagar uma multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do Facebook no país será duplicado.

O Facebook  repassou os números do IP do computador de duas pessoas de Florianópolis, que já foram identificadas e notificadas a se apresentar no cartório eleitoral em até cinco dias. A Justiça Eleitoral tem também a informação sobre a participação de outro internauta na administração da página, mas seu nome não foi citado no processo.
"Vou suspender essa multa e a retirada do site do ar por enquanto", disse Shuch.

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