Nas primeiras horas de Ontem,
23/10/12, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizam
operação conjunta nas cidades de Assu e Natal, cumprindo 16 mandados de busca e
apreensão e 4 de prisão temporária em continuidade às investigações reveladas a
partir da operação Mal Assombro.
Inicialmente a investigação
tinha por foco a prática de crimes de homicídio na região do Vale do Açu e de
Natal, mas a partir dos elementos probatórios coletados durante a Operação Mal
Assombro (em junho de 2012) foram identificados outras práticas criminosas de
autoria do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu Odelmo de Moura Rodrigues.
Entre elas crimes contra o patrimônio público relativo a fraudes em licitações
públicas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de “laranjas” em
empresas de sua propriedade.
Os mandados de prisão e de busca
e apreensão cumpridos na manhã de hoje foram expedidos pela Vara Criminal da
comarca de Assu e tem por objetivo justamente coletar elementos probatórios
relativos aos crimes contra a administração pública praticados por Odelmo de
Moura Rodrigues enquanto ex-presidente da Câmara Municipal, especialmente no
que diz respeito ao conluio por ele realizado juntamente com Cleilton Fernandes
de Farias, (proprietário da CF de Farias Transportes Ltda), Evilácio Freire da
Silva Bezerra (proprietário da Renascença Empreendimentos Ltda) e Karielson
Soares Medeiros (sócio oculto da Construtora KM Ltda) no processo de contratação
da CF de Farias para a realização da reforma da Câmara Legislativa de
Assu.
Odelmo de Moura Rodrigues é
sócio oculto da empresa CF de Farias, a qual contratou, enquanto presidente da
Câmara de Assu/RN, sem qualquer procedimento licitatório, para realizar a
reforma da Casa Legislativa da cidade, sendo que, após ser requisitado pelo
Ministério Público para apresentar cópia do processo administrativo da referida
contratação, montou-o posteriormente juntamente com Cleilton Fernandes de
Farias, Marcos Cezar Cavalcante de Matos, Karielson Soares Medeiros, Silas
Varela Caldas e Evilácio Freire da Silva Bezerra.
Nas primeiras horas de Ontem,
23/10/12, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizam
operação conjunta nas cidades de Assu e Natal, cumprindo 16 mandados de busca e
apreensão e 4 de prisão temporária em continuidade às investigações reveladas a
partir da operação Mal Assombro.
Inicialmente a investigação
tinha por foco a prática de crimes de homicídio na região do Vale do Açu e de
Natal, mas a partir dos elementos probatórios coletados durante a Operação Mal
Assombro (em junho de 2012) foram identificados outras práticas criminosas de
autoria do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu Odelmo de Moura Rodrigues.
Entre elas crimes contra o patrimônio público relativo a fraudes em licitações
públicas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de “laranjas” em
empresas de sua propriedade.
Os mandados de prisão e de busca
e apreensão cumpridos na manhã de hoje foram expedidos pela Vara Criminal da
comarca de Assu e tem por objetivo justamente coletar elementos probatórios
relativos aos crimes contra a administração pública praticados por Odelmo de
Moura Rodrigues enquanto ex-presidente da Câmara Municipal, especialmente no
que diz respeito ao conluio por ele realizado juntamente com Cleilton Fernandes
de Farias, (proprietário da CF de Farias Transportes Ltda), Evilácio Freire da
Silva Bezerra (proprietário da Renascença Empreendimentos Ltda) e Karielson
Soares Medeiros (sócio oculto da Construtora KM Ltda) no processo de contratação
da CF de Farias para a realização da reforma da Câmara Legislativa de
Assu.
Odelmo de Moura Rodrigues é
sócio oculto da empresa CF de Farias, a qual contratou, enquanto presidente da
Câmara de Assu/RN, sem qualquer procedimento licitatório, para realizar a
reforma da Casa Legislativa da cidade, sendo que, após ser requisitado pelo
Ministério Público para apresentar cópia do processo administrativo da referida
contratação, montou-o posteriormente juntamente com Cleilton Fernandes de
Farias, Marcos Cezar Cavalcante de Matos, Karielson Soares Medeiros, Silas
Varela Caldas e Evilácio Freire da Silva Bezerra.
Nas primeiras horas de Ontem,
23/10/12, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizam
operação conjunta nas cidades de Assu e Natal, cumprindo 16 mandados de busca e
apreensão e 4 de prisão temporária em continuidade às investigações reveladas a
partir da operação Mal Assombro.
Inicialmente a investigação
tinha por foco a prática de crimes de homicídio na região do Vale do Açu e de
Natal, mas a partir dos elementos probatórios coletados durante a Operação Mal
Assombro (em junho de 2012) foram identificados outras práticas criminosas de
autoria do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu Odelmo de Moura Rodrigues.
Entre elas crimes contra o patrimônio público relativo a fraudes em licitações
públicas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de “laranjas” em
empresas de sua propriedade.
Os mandados de prisão e de busca
e apreensão cumpridos na manhã de hoje foram expedidos pela Vara Criminal da
comarca de Assu e tem por objetivo justamente coletar elementos probatórios
relativos aos crimes contra a administração pública praticados por Odelmo de
Moura Rodrigues enquanto ex-presidente da Câmara Municipal, especialmente no
que diz respeito ao conluio por ele realizado juntamente com Cleilton Fernandes
de Farias, (proprietário da CF de Farias Transportes Ltda), Evilácio Freire da
Silva Bezerra (proprietário da Renascença Empreendimentos Ltda) e Karielson
Soares Medeiros (sócio oculto da Construtora KM Ltda) no processo de contratação
da CF de Farias para a realização da reforma da Câmara Legislativa de
Assu.
Odelmo de Moura Rodrigues é
sócio oculto da empresa CF de Farias, a qual contratou, enquanto presidente da
Câmara de Assu/RN, sem qualquer procedimento licitatório, para realizar a
reforma da Casa Legislativa da cidade, sendo que, após ser requisitado pelo
Ministério Público para apresentar cópia do processo administrativo da referida
contratação, montou-o posteriormente juntamente com Cleilton Fernandes de
Farias, Marcos Cezar Cavalcante de Matos, Karielson Soares Medeiros, Silas
Varela Caldas e Evilácio Freire da Silva Bezerra.
Nas primeiras horas de Ontem,
23/10/12, o Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizam
operação conjunta nas cidades de Assu e Natal, cumprindo 16 mandados de busca e
apreensão e 4 de prisão temporária em continuidade às investigações reveladas a
partir da operação Mal Assombro.
Inicialmente a investigação
tinha por foco a prática de crimes de homicídio na região do Vale do Açu e de
Natal, mas a partir dos elementos probatórios coletados durante a Operação Mal
Assombro (em junho de 2012) foram identificados outras práticas criminosas de
autoria do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu Odelmo de Moura Rodrigues.
Entre elas crimes contra o patrimônio público relativo a fraudes em licitações
públicas, formação de quadrilha, falsidade ideológica e uso de “laranjas” em
empresas de sua propriedade.
Os mandados de prisão e de busca
e apreensão cumpridos na manhã de hoje foram expedidos pela Vara Criminal da
comarca de Assu e tem por objetivo justamente coletar elementos probatórios
relativos aos crimes contra a administração pública praticados por Odelmo de
Moura Rodrigues enquanto ex-presidente da Câmara Municipal, especialmente no
que diz respeito ao conluio por ele realizado juntamente com Cleilton Fernandes
de Farias, (proprietário da CF de Farias Transportes Ltda), Evilácio Freire da
Silva Bezerra (proprietário da Renascença Empreendimentos Ltda) e Karielson
Soares Medeiros (sócio oculto da Construtora KM Ltda) no processo de contratação
da CF de Farias para a realização da reforma da Câmara Legislativa de
Assu.
Odelmo de Moura Rodrigues é
sócio oculto da empresa CF de Farias, a qual contratou, enquanto presidente da
Câmara de Assu/RN, sem qualquer procedimento licitatório, para realizar a
reforma da Casa Legislativa da cidade, sendo que, após ser requisitado pelo
Ministério Público para apresentar cópia do processo administrativo da referida
contratação, montou-o posteriormente juntamente com Cleilton Fernandes de
Farias, Marcos Cezar Cavalcante de Matos, Karielson Soares Medeiros, Silas
Varela Caldas e Evilácio Freire da Silva Bezerra.
Além de ser sócio oculto da
empresa CF de Farias, descobriu-se também que Odelmo de Moura Rodrigues é sócio
oculto da empresa Biena Construções e Empreendimentos Ltda, a qual manteve
contratos com a Prefeitura Municipal de Assu.
Todos estes fatos foram
apresentados ao Poder Judiciário em denúncia ajuizada pelo Ministério Público,
tramitando o processo perante a Vara Criminal da comarca de
Assu.
Polícia prende a mulher de
Odelmo Rodrigues e um empresário
Foi presa no início da manhã
Livoneide Silva, que é a mulher de
Odelmo Moura Rodrigues, que está preso em Natal, no Quartel Geral da PM no Rio
Grande do Norte. Livoneide prestou depoimento ao Ministério Público e a Policia
Civil.
Segundo o delegado Odilon
Teodósio, da Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), Livoneide Lucas da Silva
teria participação nas fraudes que a quadrilha realizava visando desviar
dinheiro público a partir da Câmara dos Vereadores de Assu, bem como de outros
municípios daquela região do estado.
O MP pede a condenação
de:
Odelmo de Moura Rodrigues pelos crimes previstos no
artigo 89 da Lei 8.666/93 (“Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses
previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa
ou à inexigibilidade: Pena – detenção, de 3 a 5 anos, e multa”), 299, parágrafo
único e 304 do Código Penal;
Cleilton Fernandes de Farias Rodrigues
pelos crimes previstos no artigo 89 da Lei 8.666/93, 299, parágrafo único
(falsidade ideológica, Pena de reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o
documento é público, sendo aumentada a pena de sexta parte caso o agente seja
funcionário público) e 304 (Uso de Documento falso) do Código
Penal;
Marcos Cezar Cavalcante de Matos
pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal; de
Karielson Soares de Medeiros pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único,
do Código Penal;
Silas Varela Caldas, pelo crime
previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal; e de Evilácio Freire da Silva Bezerra,
pelo crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código
Penal.
Justiça afasta Odelmo Rodrigues
da Presidência da Câmara
Além de ter recebido a denúncia
do Ministério Público, o Poder Judiciário da comarca de Assu determinou também o
afastamento das funções do ex-presidente da Câmara Municipal de Assu/RN Odelmo
de Moura Rodrigues, não podendo ele:
a) exercer qualquer ato
pertinente às funções de vereador da cidade de Assu;
b) ingressar nas dependências da
Câmara Municipal de Assu;
c) ter contato por qualquer meio
com as testemunhas do processo.
Atualmente Odelmo Rodrigues
encontra-se preso no Quartel da Polícia Militar, em Natal, em razão de seu
envolvimento com grupos de pistolagem na região.
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