sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Barbosa surpreende políticos ao negar prisões

Josias de Souza
Joaquim Barbosa surpreendeu os políticos –especialmente petistas e aliados— ao indeferir o pedido de prisão formulado pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel contra os condenados do mensalão. Dava-se de barato no Congresso que o presidente do STF mandaria prender os sentenciados antes mesmo do ajuizamento dos embargos (recursos) a que têm direito.

Havia se disseminado entre os líderes de partidos governistas a suspeita de que procurador-geral e o relator do mensalão estavam combinados. Imaginara-se que Gurgel retardara a apresentação do pedido de prisão para que Barbosa pudesse deferi-lo sozinho durante o recesso, sem submeter a decisão ao plenário do STF.
Na noite de quarta-feira (19), um dirigente do PMDB dizia: “Isso está parecendo coisa arranjada. Algo do tipo manda que eu defiro.” O comentário foi pronunciado pouco depois de uma confraternização de final de ano promovida por Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.
Presentes, operadores das legendas governistas trocaram impressões sobre a encrenca do Supremo. Não houve quem se dissesse acreditar na hipótese de indeferimento do pedido de prisão. Foi num desses diálogos paralelos que Marco Maia (PT-RS) revelara a intenção de abrigar no prédio da Câmara os mensaleiros sem mandato –João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.
Dissolvidos os temores que apontavam para o fim do mundo, o presidente da Câmara declara-se nesta sexta (21) aliviado. No dizer de Marco Maia, a decisão de Barbosa conciliou-se com o “bom senso”. Marco Maia não diz, mas o despacho do presidente do STF harmonizou-se também com a perspectiva de esvaziamento da atmosfera de crise entre os poderes Legislativo e Judiciário.
A cúpula do PMDB –do vice-presidente Michel Temer ao líder Henrique Eduardo Alves— avalia que, com sua decisão, Barbosa joga água na fervura da polêmica sobre a cassação dos mandatos dos três deputados mensaleiros. Afirma-se que foi aberta uma janela para a conciliação.
Em fevereiro, quando os congressistas e os magistrados retornarem ao trabalho, Marco Maia deixará o comando da Câmara. Se os ventos soprarem na direção idealizada pelo PMDB, vai à cadeira de presidente Henrique Alves. Em combinação com Temer, o deputado busca uma saída política que harmonize a decisão do STF, favorável à cassação automática dos mandatos, com a interpretação de que cabe à Câmara deliberar sobre a matéria.

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