sábado, 16 de março de 2013

De olho em licenciamentos, ceramistas vão assinar TAC

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A indústria cerâmica, que desde o final de 2011 enfrenta dificuldades para obter e renovar licenciamentos no Rio Grande do Norte, vai assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a monitorar as emissões das chaminés das fábricas.
magnus nascimentoIndústria cerâmica no RN: Acordo deverá ajudar as empresas do setor a obter licenças ambientaisIndústria cerâmica no RN: Acordo deverá ajudar as empresas do setor a obter licenças ambientais

O monitoramento, exigido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) desde o final de 2011, é pré-requisito para a liberação das licenças. O termo será finalizado na próxima segunda-feira (18), e segundo Vargas Soliz Pessoa, presidente do Sindicato da Indústria Cerâmica do RN, deve ser assinado nas próximas semanas.

ENTORNO

O TAC, entre outras coisas, reduz as responsabilidades do setor, que fica dispensado de monitorar a qualidade do ar no entorno das fábricas. A atribuição passa a ser do Idema. O orgão, que ainda não dispõe de recursos para isso, contará com o apoio da Federação das Indústrias do RN e do Centro de Tecnologia do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) para executar a tarefa.

O problema, que afeta boa parte das 186 indústrias cerâmicas em atividade no estado, segundo Vargas Soliz, vem sendo discutido desde agosto de 2012. Na próxima semana, Jamir Fernandes, diretor geral do Idema, irá a Brasília pedir recursos ao Ministério do Meio Ambiente para iniciar o monitoramento.  "Esperamos que isso seja resolvido o mais breve possível. Sem as licenças, o setor não consegue financiamento para monitorar as emissões. Sem o monitoramento das emissões, o setor não consegue as licenças", afirma Vargas. O impasse já causa prejuízos ao setor.

Segundo o presidente do Sindicato, as cerâmicas afetadas não conseguem comprovar a legalidade da lenha nativa que compram nem conseguem vender para órgãos federais ou empresas certificadas. "Queremos resolver logo esse problema", afirma o presidente do Sindicato, Vargas Soliz.

SAL

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) também foi a solução apontada pelo Idema para solucionar o problema de outro setor produtivo do estado: o salineiro. Várias salineiras do RN, que estavam com processo de licenciamento em tramitação no orgão, foram autuadas em operação realizada pelo Ibama no último mês. Batizada de 'Ouro Branco', a operação resultou em embargos e na aplicação de R$ 80 milhões em multas.

O Idema tenta, a pedido do governo do estado, reduzir as penalidades impostas aos salineiros. Além do TAC, o órgão ambiental propôs agilizar a liberação das licenças das empresas autuadas, dando aos salineiros a chance de questionarem a eficácia da operação do Ibama.

Enquanto o Idema estuda que medida adotar, os salineiros, explica Aírton Torres, presidente do Sindicato da Indústria da Sal no RN, apresentam suas defesas ao Ibama. O setor tem uma reunião agendada para a próxima segunda-feira (18) na governadoria, desta vez com o  deputado federal e presidente da Câmara, Henrique Alves.

As medidas a serem adotadas pelo setor, que quer cancelar as multas e embargos, serão discutidas na reunião. O setor ainda estuda a possibilidade de ir até Brasília, onde estão localizadas a sede do Ministério do Meio Ambiente, e do Ibama - orgão que realizou a operação - para questionar as sanções impostas.

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