segunda-feira, 15 de abril de 2013

Renan será acionado no STF se brecar tribunais

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senrenancalheiros3 O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), sinaliza a intenção de não promulgar a emenda constitucional que criou quatro novos Tribunais Regionais Federais, elevando de cinco para nove os TRFs no país. Um grupo de parlamentares já prepara a reação. Se confirmada, a decisão de Renan será questionada no STF por meio de um mandado de segurança.
Conforme noticiado pelo jornalista Josias de Souza, Renan hesitava em promulgar a emenda dos TRFs já na noite em que ela foi confirmada pela Câmara, há 11 dias. Em privado, o senador revelava a intenção de encampar as teses do presidente do STF, Joaquim Barbosa, contrário à abertrua dos novos tribunais. O problema é que a emenda foi aprovada em quatro turnos de votação – dois no senado e dois na Câmara.

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