sexta-feira, 17 de maio de 2013

Governo dá incentivo para recuperação de canaviais

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Brasília (AE) - Quase um mês após lançar um pacote de ajuda ao setor sucroalcooleiro, sem contrapartida de queda nos preços do etanol na bomba, o governo voltou a adotar ontem medidas para ajudar o setor. Os produtores de cana-de-açúcar do Nordeste receberão uma subvenção para reduzir custos em função da severa seca que atinge a região. O secretário-executivo substituto do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, informou que será repassado aos agricultores o valor de R$ 12 por tonelada de cana, limitado a 10 mil toneladas por produtor. Serão beneficiados 17 mil produtores nordestinos.
Magnus NascimentoSegundo estimativa do Governo, 17 mil produtores de cana do Nordeste serão beneficiados 
Segundo estimativa do Governo, 17 mil produtores de cana do Nordeste serão beneficiados

“O objetivo da medida é manter a receita dos pequenos produtores rurais. Há uma perda estimada de 30% da produção e, mais grave do que isso, tem havido uma mortandade dos canaviais”, explicou. O repasse dos recursos ocorrerá ainda este ano, tendo como base a safra 2011/2012. Para ter acesso, os produtores terão que comprovar junto à Conab a entrega do produto por meio da apresentação de notas fiscais e os créditos serão feitos nas contas bancárias dos beneficiados.

O secretário explicou que o governo ainda estuda como a medida será formalizada para entrar em vigor. “Estamos avaliando se haverá uma nova Medida Provisória ou aproveitaremos para emendar uma outra MP já em tramitação”, disse.

Oliveira afirmou que a estimativa é de que haja uma perda de 30% da produção da safra atual. Além disso, há uma mortandade grande dos canaviais, o que obrigará os produtores a replantar a cana antecipadamente, agregando um custo adicional. O replantio ocorre, normalmente, a cada cinco ou sete anos. “O objetivo da medida é manter a atividade e a receita do pequeno produtor”, assinalou.

No fim de abril, o governo zerou o PIS e a Cofins e abriu duas linhas de crédito subsidiado, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o setor sucroalcooleiro. O pacote não tinha o objetivo de reduzir preços ao consumidor, mas alavancar investimentos das usinas e, assim, impulsionar o Produto Interno Bruto (PIB).

Desde o início de maio, as usinas deixam de pagar R$ 0,12 de tributos por litro de etanol, o que provocará uma renúncia fiscal de R$ 970 milhões até dezembro, e de R$ 1,45 bilhão por ano a partir de 2014. Desta vez, o objetivo do governo é socorrer fazendeiros nordestinos, que atravessam a maior seca em 50 anos.

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