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O
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, não para
de se envolver em situações polêmicas. Desde que ganhou notoriedade por
sua atuação incisiva contra os réus durante o julgamento do mensalão, o
ministro coleciona situações que o colocam em evidência na mídia.
Relembre os principais momentos:
Durante cerimônia de recepção ao papa
Francisco no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, nesta
segunda-feira (22), Barbosa deixou de cumprimentar a presidente Dilma
Rousseff após apertar a mão do pontífice. Para explicar a gafe, a
assessoria do ministro afirmou que os dois já haviam se encontrado pouco
antes da cerimônia, o que o levou a achar que o cumprimento em público
seria desnecessário;
No último final de semana, o jornal
Folha de S. Paulo noticiou que Barbosa comprou um apartamento em Miami
(EUA), em 2012, utilizando para isso uma empresa que teria aberto
exclusivamente para obter benefícios fiscais. Pela manobra, o
apartamento poderá eventualmente ser vendido pelos herdeiros do ministro
após sua morte com diminuição no custo dos impostos. A lei
norte-americana prevê que se o imóvel for comprado por pessoas físicas,
até 48% do valor poderá ficar para o governo no momento em que ele fosse
passado para os herdeiros. Com a compra sendo executada por uma pessoa
jurídica, não há essa cobrança de impostos.
A assessoria do STF disse que o negócio
foi feito em conformidade com as leis norte-americanas e brasileiras e
que tanto a empresa quanto o imóvel foram declarados ao Imposto de
Renda;
Na esteira de denúncias contra
autoridades que utilizaram aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para
fins particulares, Barbosa ganhou o noticiário por ter usado recursos da
Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de
junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do
Maracanã. O ministro não cometeu, no entanto, nenhuma ilegalidade, já
que tem direito a uma cota em dinheiro para viajar à cidade onde tem
residência;
A ida ao jogo no Rio de Janeiro também
lançou holofotes sobre Barbosa porque ele ficou no camarote do casal de
apresentadores Luciano Huck e Angélica. Uma semana depois, veio a
público a contratação do filho do ministro para a produção do programa
apresentado por Huck;
Em março deste ano, Barbosa teve que se
desculpar, por meio de nota oficial, por ter chamado um repórter do
jornal O Estado de S.Paulo de “palhaço” e por tê-lo mandado “chafurdar
no lixo”. O episódio ocorreu na saída do CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), quando vários repórteres abordaram o ministro . De acordo com o
comunicado do Supremo, a sessão havia sido longa e Barbosa estava
“tomado pelo cansaço e por fortes dores”, por isso “respondeu de forma
ríspida à abordagem feita por um repórter”
O repórter que recebeu a ofensa de
Barbosa tentava repercutir as críticas que ele recebeu de associações de
magistrados pro dito em entrevista a agências internacionais que os
magistrados do Brasil são “pró-impunidade”;
Outra declaração do ministro que causou
mal-estar entre seus colegas foi a de que existe um conluio entre juízes
e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a
aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de
beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser
colocados para fora da carreira;
Barbosa também se “queimou” quando
comentou a criação novos TRFs (Tribunais Regionais Federais), aprovada
pelo Congresso. Em reunião com dirigentes de associações de juízes, o
ministro disse que a aprovação ocorreu de forma “sorrateira” e “à base
de cochichos”. O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil)
divulgou nota em que chama de “impertinentes e ofensivas” as
declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal;
Outra atitude que colocou o ministro na
mira da mídia foi a reforma de quatro banheiros de seu apartamento
funcional que supostamente custaria R$ 90 mil aos cofres do Supremo
Tribunal Federal. De acordo com a Corte, os gastos altos se devem ao
material de “primeira qualidade” usado na obra
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