sábado, 17 de agosto de 2013

AFONSO BEZERRA-RN: DECRETADO Ponto Facultativo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 15 DE AGOSTO DE 2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE AFONSO BEZERRA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas, etc, em consonância com a Lei Orgânica vigente do município epigrafado.

DECRETA:

 Art., 1º - Fica DECRETADO Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Pública Municipal no dia 19 de agosto do delineado ano – (segunda-feira) próxima.

Art., 2º - Os serviços considerados essenciais deverão funcionar em regime de plantão.

Art., 3º - O presente DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE e ARQUIVE-SE, com as cautelas legais de praxe.

Gabinete do Prefeito Constitucional, em, 15 de agosto de 2013.

JACKSON DE SANTA CRUZ ALBUQUERQUE BEZERRA
Prefeito Constitucional/Afonso Bezerra/RN

Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
Código Identificador:7D3BAC52

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no dia 16/08/2013.
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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