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Uma denúncia do Ministério
Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) contra o ex-prefeito de
Tangará, Giovannu César Pinheiro e Alves, mais conhecido como “Gija”,
resultou na condenação do político a quatro anos e dois meses de
reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente semiaberto. Ele foi
considerado culpado por desvio de verbas na reforma da sede de um
assentamento.
Em 2001, o Ministério da Agricultura firmou um
contrato de repasse com a Prefeitura de Tangará, então administrada por
Giovannu César, envolvendo recursos de aproximadamente R$ 180 mil, dos
quais R$ 150 mil foram repassados pela União e o restante seria a
contrapartida municipal. Um dos objetivos do contrato era a reforma do
prédio-sede do assentamento Três Voltas.
Apesar da obra ter
sido integralmente paga, a empresa contratada, a RioNorte Construções
Ltda., não realizou a revisão de esquadrias de madeira com substituição
de ferragens danificadas, nem instalou as 21 luminárias fluorescentes
para duas lâmpadas de 40W cada, embora esses itens estivessem previstos
no plano de trabalho pré-aprovado. Foram instaladas apenas 12 luminárias
fluorescentes para uma lâmpada cada.
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