sexta-feira, 6 de setembro de 2013

MP investiga denúncia sobre confeito achado dentro de Coca-Cola em AL

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Consumidor denunciou que material estava em garrafa lacrada.

Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil público

O Ministério Público do Estado de Alagoas investiga a denúncia sobre um confeito encontrado dentro de uma garrafa de refrigerante da Coca-Cola. Segundo a denúncia, o recipiente estava vedado. O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (5) a instauração do inquérito civil público, assinado pelo promotor Mário Augusto Soares Martins, que vai apurar se o modo de produção da bebida na Companhia de Bebidas e Alimentos do São Francisco (CBA), no bairro Benedito Bentes, em Maceió, é adequado às normas legais.
Inquerito civil é instaurado para apurar denúncia (Foto: Divulgação)Inquerito civil é instaurado para apurar denúncia (Foto: Divulgação)
Por meio de nota encaminhada à imprensa, a empresa Solar informou que a fábrica de Maceió possui certificação em Segurança de Alimentos e "segue os mais rigorosos padrões de qualidade, segurança e integridade na fabricação das bebidas. A linha de produção possui uma série de procedimentos de inspeção, com equipamentos eletrônicos que asseguram a qualidade das bebidas".
Segundo o MP, no dia 12 de abril deste ano, o consumidor Claúdio Vinícius Wanderley comprou a garrafa de 1 litro do refrigerante e se deparou com o confeito na garrafa, momentos antes de abri-lo. Após o susto, Cláudio entrou em contato telefônico com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da empresa para saber quais providências ela tomaria sobre o caso. Mas, ao saber que apenas seria realizada a troca do vasilhame, o consumidor optou por denunciar o caso para o MP, inclusive levando o objeto de investigação.

O promotor Mário Martins afirmou que vai solicitar à Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) a perícia do vasilhame por meio de órgãos estaduais parceiros e conveniados.
“Com a investigação, vamos saber se o episódio corresponde a um fato isolado ou a um problema recorrente na empresa em virtude do seu modo de produção, já que o incidente coloca em dúvida todas as medidas de segurança da CBA. Durante o procedimento, serão realizados inspeções e perícias que podem culminar em uma ação civil pública contra a companhia”, disse o promotor.
Na instauração do procedimento, o MP defende a obrigatoriedade de proteção à saúde e de segurança dos consumidores na produção de produtos e serviços comercializados. O órgão também considera que pode ter ocorrido, por parte a empresa, desobediência às normas de controle de qualidade exigida na produção de alimentos e bebidas industrializados.

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