quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Diretora geral do Itep faz balanço sobre primeiros dias de gestão

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Apenas 22 dias após ter assumido a direção geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte, Raquel Taveira fez um balanço sobre suas primeiras medidas na gestão do órgão de segurança pública do estado. Raquel Taveira era Corregedora Geral e presidiu o grupo de trabalho – envolvendo Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça (TJRN), secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Força Nacional de Segurança Pública – ligada ao Ministério da Justiça (MJ) - responsável por elaborar o relatório que constatou irregularidades como funcionários fantasmas, déficit de servidores qualificados, estrutura precária e gratificações que chegavam a 60% da verba destinada à folha de pagamento de pessoal. Taveira assumiu o instituto com o objetivo de reestruturar o quadro de servidores, mas assim que iniciou seu trabalho, verificou a presença de corpos que ficavam armazenados no pátio do órgão e que não haviam aparecido no relatório elaborado sob seu comando.
Alex RégisRaquel Taveira falou sobre seus primeiros dias de gestão na direção do ItepRaquel Taveira falou sobre seus primeiros dias de gestão na direção do Itep
O Itep tem mais de dois mil laudos periciais em atraso, em virtude da falta de estrutura e da demanda. São 551 funcionários em Natal, Caicó, Mossoró e nas 19 Centrais do Cidadão em todo o RN. O órgão faz em média 130 atendimentos, representando aproximadamente 20% de todos os procedimentos feitos em cada Central. A retomada do atendimento na Central do Cidadão da Zona Norte e a transferência da emissão de atestados de antecedentes criminais da Central do Cidadão do Alecrim para a Ribeira, são uma tentativa de diminuir as grandes filas formadas por quem precisa utilizar os serviços.

O instituto também está fazendo a instalação de máquinas que possibilitam a realização de alguns exames laboratoriais que estavam sendo feitos fora do estado. Um procedimento que levava seis meses para ser feito fora, poderá ser realizado aqui mesmo na sede do instituto em uma semana ou mesmo em algumas horas. Das cinco máquinas, uma está instalada e as outras quatro aguardam apenas a empresa vencedora da licitação realizar a instalação.

A Secretaria de Segurança Pública desenvolve um plano de ação de todos os seus órgãos, incluindo o Itep,  para a Copa do Mundo. Isso contempla estratégia de atendimento para os turistas, feito na própria Ribeira, para os turistas que virão para Natal e precisarão de autorização e documentação.

Confira trechos da entrevista:


Quais as principais urgências encontradas quando você chegou ao instituto?


Tudo é urgente aqui. Eu assumi o Itep com um plano de ação e reestrutura da parte de pessoal e escala, aí chego aqui e me deparo com 41 corpos, sendo cadáveres e ossadas desde 2008, então isso é urgência da urgência. Para contar os corpos foi quase uma semana, por causa do mal cheiro, abriram caixão por caixão aí dentro de cada um tinham duas, três ossadas, outros tinham corpos. Daí eu fui procurar a Secretaria de Serviços Urbanos, que me passou para o diretor dos cemitérios, que aí já foi disponibilizado o local, enquanto isso chamei a medicina legal e a antropologia forense do instituto para realizar um mutirão; paralelo a isso procurei o Ministério Público para poder motivar o Poder Judiciário, então tudo é urgente. A questão de reenquadrar as escalas e o expediente é urgente e isso eu não falo só de Natal, falo no âmbito do RN. A questão dos laudos periciais é urgente. Isso tudo sem contar a demanda do dia a dia. Você para para poder dar atendimento a aquilo e vai atrasando o que você tem. Você tem que recomeçar, mas enquanto isso você tem ir dando vazão a essas demandas emergenciais. Então tudo é urgente, mas acho que ainda essa semana vamos inumar esses corpos. Dos 41 corpos, 20 já estão prontos para serem enterrados. A parte da antropologia forense do instituto faz um levantamento genético desses corpos para arquivar essas informações e liberar os corpos para o procedimento de inumação.

Existem deficiências com relação ao quadro de funcionário do órgão?


Existem deficiências de servidores técnicos. São médicos legistas, peritos e seus auxiliares.

Em quanto tempo o Itep deve estar funcionando adequadamente?


No que diz respeito à gestão, nós criamos um plano de ação, quando eu assumi o instituto, para um prazo de 180 dias para a gente estar com tudo adequado. Aí me refiro a pessoal, aos setores, ao maquinário para instalar, a reestruturação dos boxes de atendimento nas Centrais do Cidadão, aos cadáveres já não estarem mais aqui e termos o nosso pátio limpo, mas eu deixo muito claro: não há como se mudar o Itep 30 anos em 30 dias. Não funciona assim. Mas, a parte de gestão e de gerenciamento estamos trabalhando para reorganizar tudo. Eu venho da Corregedoria Geral, trouxe profissionais e servidores de segurança pública, lotados na Secretaria de Segurança Pública que estavam na corregedoria e estão aqui ocupando as coordenadorias. Nós estamos fazendo um trabalho de gestão e não tenho dúvida que daqui a seis meses, o nosso instituto será outro, no sentido de gestão.

Qual seria o procedimento ideal para que o Itep funcionasse perfeitamente?


O certo seria parar o Itep, fechar as portas, reorganizar tudo, botar tudo no lugar, abrir e continuar trabalhando. Não dá porque tem criminalidade todo dia, pessoas precisam tirar registro todo dia, laudos e exames são feitos todo dia, então a sensação é de trocar o pneu com o carro em movimento.

Existe projeto para a mudança de estrutura física do órgão?


Esse ano é um ano atípico. Nós não temos tempo de fazer muita coisa. Eu gostaria muito, mas não temos. Existe sim até porque estamos falando de um prédio antigo, a Ribeira é um bairro antigo, então com o crescimento da nossa cidade , com o crescimento da população, com o crescimento da criminalidade, de fato, já pede uma sede nova, então entendemos isso e já existe um projeto para que possa haver essa sensibilidade de realizarmos a construção de um prédio novo, mas que não está no prazo dos 180 dias.

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