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A Justiça Federal, por meio do Tribunal Regional Federal (TRF) do Ceará, acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou nesta semana a quebra de sigilo telemático (dos dados contidos em um computador, como e-mails e sites visitados) de seis internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com um ônibus no Ceará que deixou 18 mortos.
A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida na terça-feira pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas.
Do início do último domingo até o fim da tarde de segunda-feira, o MPF identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020.
De acordo com Trigueiro, a conduta dos internautas se enquadrada como crime de racismo. Se condenados, cada um dos seis internautas pode pegar pena de dois a cinco anos de prisão.
Para o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido, "resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do sigilo dos dados". "Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais".
A tragédia na BR-020 aconteceu na manhã do dia 18 deste mês, após o veículo sair de Boa Viagem (CE) com destino a Fortaleza (CE) e tombar no município de Canindé (CE).
Fonte: Terra
A Justiça Federal, por meio do Tribunal Regional Federal (TRF) do Ceará, acatando pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou nesta semana a quebra de sigilo telemático (dos dados contidos em um computador, como e-mails e sites visitados) de seis internautas acusados de fazer comentários discriminatórios em matérias jornalísticas que noticiaram acidente com um ônibus no Ceará que deixou 18 mortos.A quebra do sigilo dos IPs dos computadores dos usuários foi pedida na terça-feira pelo procurador da República Edmac Lima Trigueiro, autor de procedimento criminal que apura a conduta dos internautas.
Do início do último domingo até o fim da tarde de segunda-feira, o MPF identificou e coletou dezenas de comentários com insultos a nordestinos em portais de notícias que veicularam o acidente na BR-020.
De acordo com Trigueiro, a conduta dos internautas se enquadrada como crime de racismo. Se condenados, cada um dos seis internautas pode pegar pena de dois a cinco anos de prisão.
Para o juiz federal João Batista Martins Prata Braga, que julgou o pedido, "resta imprescindível para a definição dos responsáveis pelas condutas o afastamento do sigilo dos dados". "Cabe afirmar que inexiste outro meio apto a identificar os responsáveis pelo evento, devendo ainda ser considerado o fato de muitos usuários utilizarem-se de inverídicos dados cadastrais".
A tragédia na BR-020 aconteceu na manhã do dia 18 deste mês, após o veículo sair de Boa Viagem (CE) com destino a Fortaleza (CE) e tombar no município de Canindé (CE).
Fonte: Terra
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