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Charge: Clayton, Jornal O Povo (CE)
Preso em março pela Operação Lava Jato, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa revelou em um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) o nome de 28 políticos que teriam se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras, segundo reportagem publicada na edição desta sexta-feira (19) do jornal "O Estado de S. Paulo".
A publicação afirma que entre os beneficiários mencionados pelo ex-dirigente da estatal estão o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, os ex-ministros Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades), o governador do Acre, Tião Viana (PT), os ex-governadores Sérgio Cabral (Rio) e Eduardo Campos (Pernambuco), além de deputados e senadores de PT,
PMDB, PSDB e PP.
PMDB, PSDB e PP.
De acordo com o jornal, nos depoimentos que prestou aos procuradores da República entre agosto e setembro para tentar reduzir sua eventual pena, Paulo Roberto Costa disse que Palocci pediu, em 2010, um repasse de R$ 2 milhões para a campanha da então candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. À época, o ex-ministro era um dos três coordenadores da campanha petista ao Palácio do Planalto.
Palocci comandou o Ministério da Fazenda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, posteriormente, a Casa Civil na gestão Dilma. Ele encerrou sua última passagem pela Esplanada dos Ministérios em 2011, após vir à tona que o patrimônio dele foi multiplicado por 20 entre 2006 e 2010, período em que foi ministro da Fazenda e deputado federal pelo PT.
Dinheiro para campanhas
O jornal "O Estado de S. Paulo" relatou ainda que, em sua delação premiada, Costa afirmou que parte dos políticos que integravam o esquema de corrupção recebiam repasses de propinas com frequência. O ex-diretor da Petrobras, que está em prisão domiciliar no Rio de Janeiro, revelou ao MPF que as parcelas de suborno chegaram a superar R$ 1 milhão. O dinheiro, destaca a reportagem, teria sido utilizado em campanhas eleitorais.
Em depoimento à Justiça Federal do Paraná em outubro, Paulo Roberto Costa também relatou que parte da propina cobrada de fornecedores da estatal foi usada na campanha eleitoral de 2010. De acordo com ele, o suborno era direcionado para atender a PT, PMDB e PP.
Na ocasião, Costa disse ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, que o PT recolhia para o seu caixa 100% da propina obtida em contratos das diretorias que a sigla administrava, como, por exemplo, as de Serviços, Gás e Energia e Exploração e Produção.
Conforme o ex-dirigente, se o contrato era de uma diretoria que pertencia ao PP, o PT ficava com dois terços do valor e o restante era repassado para a legenda aliada.
Da cota do PP, detalhou Costa à Justiça Federal, 60% eram repassados para a direção do partido, 20% eram usados para emitir notas fiscais e outros 20% eram divididos entre ele e o ex-deputado federal José Janene (PP), apontado como antigo operador do partido no esquema de corrupção que tinha tentáculos na Petrobras. Um dos réus do processo do mensalão do PT, Janene morreu em 2010, antes de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A relação de nomes de políticos mencionados por Costa na delação premiada reproduz a divisão partidária da propina que ele mesmo detalhou em outubro. Nas contas da reportagem de "O Estado de S. Paulo", o ex-diretor citou ao Ministério Público 8 políticos do PT, 8 do PMDB, 10 do PP, 1 do PSDB e 1 do PSB.
Frequência dos subornos
O delator do esquema de corrupção observou na delação premiada que, ao mesmo tempo em que ocorriam repasses regulares, outra fatia dos políticos recebia suborno esporadicamente, informou a publicação. De acordo com o jornal, o ex-presidente nacional do PSDB Sérgio Guerra – que morreu em março deste ano –, teria pedido, em 2009, R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobras no Senado.
O texto afirma ainda que, em relação a diversos políticos, Paulo Roberto Costa apenas mencionou os nomes, sem detalhar as cifras que teriam sido distribuídas a eles ou a seus partidos.
A reportagem ressalva que os nomes citados por Costa são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiados com propinas pagas por fornecedores da Petrobras à diretoria de Abastacimento, que ele comandou entre 2004 e 2012, nos governos Lula e Dilma.
Políticos mencionados por outros delatores, como o doleiro Alberto Youssef – suspeito de comandar o esquema de lavagem de dinheiro e pagamento de propina desmontado pela Operação Lava Jato –, não foram listados pelo ex-diretor da estatal.
Segundo o jornal, Paulo Roberto Costa disse que, em 2010, o esquema de corrupção que atuava na Petrobras repassou R$ 1 milhão para a campanha da senadora Gleisi Hoffmann, que comandou a Casa Civil de Dilma entre 2011 e 2014. O ex-diretor, destacou a reportagem, teria recebido pedido do doleiro Alberto Youssef para ajudar na candidatura dela.
O líder do PT no Senado, diz o texto, também teria recebido R$ 1 milhão do esquema para sua campanha em 2010. A reportagem afirma que, de acordo com Costa, o dinheiro teria sido pedido pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco.
Costa, ressalta o jornal, também deu detalhes sobre o envolvimento de outro petista no esquema: o senador Lindbergh Farias, que concorreu ao governo do Rio de Janeiro em outubro. Conforme o ex-dirigente da Petrobras, ele trabalhou na campanha deste ano de Lindbergh e teria como uma de suas atribuições coletar doações com empreiteiras em nome do petista.
O que disseram os políticos:
PT
Por meio de sua assessoria de imprensa, Palocci negou "veementemente" as declarações do ex-dirigente da Petrobras. O advogado do ex-ministro, Guilherme Batochio, ressaltou ao jornal que "o próprio Paulo Roberto disse que não sabe se foi repassado dinheiro para Palocci e reconheceu que o ex-chefe da Casa Civil não lhe pediu nada. Segundo o defensor, Palocci não conhece e nunca falou com Paulo Roberto Costa.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Palocci negou "veementemente" as declarações do ex-dirigente da Petrobras. O advogado do ex-ministro, Guilherme Batochio, ressaltou ao jornal que "o próprio Paulo Roberto disse que não sabe se foi repassado dinheiro para Palocci e reconheceu que o ex-chefe da Casa Civil não lhe pediu nada. Segundo o defensor, Palocci não conhece e nunca falou com Paulo Roberto Costa.
Em nota oficial, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirmou que as doações da sua campanha em 2010 constam da prestação de contas enviada à Justiça Eleitoral e aprovada "sem qualquer ressalva". A ex-ministra da Casa Civil disse no texto que "não conhece e jamais manteve qualquer contato" com Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef.
Gleisi também afirma que desconhece os fatos referentes ao conteúdo da delação premiada e que "não sabe o contexto que seu nome foi citado, ou sequer se a citação existe de fato". "A senadora informa ainda que nada tem a temer sobre a investigação em curso e que seus sigilos fiscal, bancário e telefônico estão à disposição da Justiça", conclui.
Em comunicado divulgado nesta sexta, o senador Humberto Costa ressaltou que “não há qualquer fato novo” e que ele reitera estar “à disposição dos órgãos de investigação”, tendo disponibilizado seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à CPMI da Petrobras, ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e ao ministro do STF Teori Zavascki por meio de ofícios encaminhados no dia 24 de novembro de 2014.
O senador Lindbergh Farias disse que não existe "nenhuma acusação" de Paulo Roberto Costa contra ele. Ele também disse que não cometeu nenhuma ilegalidade e que irá acionar a Procuradoria da República "a fim de acelerar as investigações do caso."
O governador do Acre, Tião Viana, disse, por meio de nota oficial, "estranhar" a informação obtida pelo jornal, pois "não conhece e nunca teve qualquer tipo de relação com o Sr. Paulo Roberto Costa". "Qualquer ilação que venha atingir a responsabilidade do Governo do Acre ou a honra pessoal do governador, será tratada pelas vias judiciais garantidas pelo Estado democrático de direito", enfatizou.
A assessoria do senador Delcidio Amaral informou que os fatos delatados por Paulo Roberto Costa são "anteriores" ao seu mandato e que tomará as medidas judiciais cabíveis "com relação a mais esse vazamento ilegal e irresponsável" de informação.
Ao jornal "O Estado de S. Paulo", o deputado Cândido Vacarezza negou as acusações. “Eu nunca recebi um centavo do Paulo Roberto Costa, nunca apresentei nenhuma empresa a ele e nunca levei nenhuma empresa para falar com o Paulo Roberto Costa. Não acredito que ele tenha dito isso, porque se ele disse é mentira.”
O deputado Vander Loubet, por meio de nota, se disse "surpreso" diante da menção de seu nome em notícia veiculada na imprensa. O parlamentar disse que não teve relação "institucional, política ou de outra natureza" com Paulo Roberto Costa e que está a disposição da Justiça para esclarecer os fatos "com a maior brevidade possível".
PMDB
O senador Renan Calheiros disse por meio de um comunicado oficial que suas relações “com todos os diretores da estatal nunca ultrapassaram os limites institucionais”. “Não há chance alguma de o senador ter tratado de temas não republicanos com qualquer pessoa ou executivos desta ou de outra estatal”, informa o texto.
O senador Renan Calheiros disse por meio de um comunicado oficial que suas relações “com todos os diretores da estatal nunca ultrapassaram os limites institucionais”. “Não há chance alguma de o senador ter tratado de temas não republicanos com qualquer pessoa ou executivos desta ou de outra estatal”, informa o texto.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou em nota que desconhece a inclusão de seu nome em depoimento de investigados pela Justiça e que jamais praticou irregularidade ou dela se beneficiou no exercício da vida pública. "Repele, portanto, com veemência, toda e qualquer tentativa de vincular o seu nome a supostos ilícitos ou falha de conduta", disse.
Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que diversas “supostas listas” têm sido divulgadas, negando envolvimento. “Reitero que delação premiada é um instrumento que beneficia ao réu, não deve ser tomada como prova de verdade. Para isso, há a investigação séria dos órgãos competentes”, informou por meio de sua assessoria.
O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral disse, por meio de nota oficial, que repudia qualquer menção a seu nome "em suposta lista ou fato relatado por Paulo Roberto Costa". Ele afirmou que sua relação com o ex-diretor sempre foi institucional e que jamais indicou ou interferiu em indicações de nomes para o governo federal ou decisões gerenciais da Petrobras.
O advogado da ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay, afirmou que sua cliente “não é alvo da Lava Jato” e que se trata de um “encontro fortuito”. Segundo ele, a ex-governadora teve seu nome ligado a Alberto Youssef após denúncia de suborno feita por Meire Póza, que era contadora do doleiro. "Eu, inclusive, já conversei com o Alberto, e ele disse que não conhece a Roseana, e que nunca fez negócios com ela", afirmou.
A assessoria do senador Valdir Raupp informou que a doação da Camargo Correa ao partido foi transferida pelo PMDB nacional para o PMDB de Rondônia. Ele disse que a doação consta das prestações de conta de ambas as instâncias do partido no TRE e TSE.
Por meio de sua assessoria, o senador Romero Jucá negou qualquer envolvimento no esquema.
O deputado Alexandre José dos Santos disse ao "Estado de S. Paulo" que foi Paulo Roberto Costa quem pediu ajuda a ele para se aproximar do ex-prefeito de Itaboraí, Sérgio Soares. Segundo o deputado, Costa queria conversar com o ex-prefeito sobre o Comperj, complexo que também é alvo de investigações de superfaturamento em suas obras. "Por que eu receberia alguma coisa dele [Paulo Roberto Costa]?", questionou o parlamentar.
PSB
Com relação a Eduardo Campos, que morreu em agosto, o PSB “reitera o seu posicionamento de extrema confiança em seu ex-presidente Nacional”. “O ônus da prova é de quem acusa, portanto, o senhor Paulo Roberto Costa deve provar a sua denúncia, até porque ele cita um líder com reputação ilibada e que não está mais aqui para se defender”, diz o partido em comunicado.
Com relação a Eduardo Campos, que morreu em agosto, o PSB “reitera o seu posicionamento de extrema confiança em seu ex-presidente Nacional”. “O ônus da prova é de quem acusa, portanto, o senhor Paulo Roberto Costa deve provar a sua denúncia, até porque ele cita um líder com reputação ilibada e que não está mais aqui para se defender”, diz o partido em comunicado.
PSDB
Em nota, o PSDB, partido que foi presidido por Sérgio Guerra, afirmou que "já reiterou por diversas vezes" que defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independentemente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupem.
Em nota, o PSDB, partido que foi presidido por Sérgio Guerra, afirmou que "já reiterou por diversas vezes" que defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independentemente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupem.
"A apresentação do relatório paralelo da CPMI, de autoria do PSDB, reforçou essa tese ao pedir o indiciamento de 59 pessoas e a abertura de inquérito policial contra outras 36, várias destas políticos, tratando os nomes citados da mesma forma, sem distinção de filiação partidária", escreveu o PSDB no comunicado.
PP
O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, enviou ao jornal a mesma carta encaminhada ao juiz federal Sérgio Moto, na qual diz que renuncia se houver qualquer “comprovação de vínculo financeiro, ilegal ou impróprio”.
O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, enviou ao jornal a mesma carta encaminhada ao juiz federal Sérgio Moto, na qual diz que renuncia se houver qualquer “comprovação de vínculo financeiro, ilegal ou impróprio”.
O ex-ministro Mário Negromonte disse em nota que repudia "veementemente" a afirmação que inclui seu nome na relação divulgada pelo jornal. "As poucas vezes que estive com o Sr. Paulo Roberto Costa foi para tratar de assuntos institucionais e na presença de outras pessoas. Nunca tratei de assuntos relacionados a recursos e nunca recebi", completou.
Também ao jornal, a asssessoria do deputado João Pizzolatti informou que o parlamentar desconhece o inquérito.
O deputado federal Nelson Meurer disse ao jornal “não saber de nada” sobre sua menção. “Se está em sigilo, como é que vocês têm acesso? O ministro [do STF] vai colocar isso a público e aí eu vou dar o meu pronunciamento.”
O deputado Simão Sessim disse ao jornal que não iria se manifestar sobre a lista.
A assessoria do senador Benedito de Lira informou que não tem informações sobre o conteúdo das denúncias e que não iria se manifestar.
O deputado federal Luiz Fernando Faria disse em nota que os contatos mantidos com Paulo Roberto Costa se deram "exclusivamente por dever de ofício". Segundo o deputaod, na qualidade de Presidente da Comissão de Minas Energia em dois períodos, 2008 e 2011, e Relator de um dos projetos do Pré-Sal (PL5939/2009), o contato entre os dois era "inerente" ao exercício da função o tratamento das questões institucionais, republicanas e de interesse nacional.
O advogado do ex-deputado Pedro Corrêa afirmou que ele cumpre pena de 7 anos e 2 meses em regime semiaberto no Centro de Ressocialização do Agreste, na cidade de Canhotinho, no interior de Pernambuco, e que está incomunicável, não tendo acesso a telefone.
Por meio de nota, a deputada federal Aline Corrêa informou que não tem "nenhuma relação" com o ex-diretor Paulo Roberto Costa e que as doações à sua campanha foram feitas de forma oficial e aprovadas pelos órgãos competentes. Ela também afirmou que está à disposição da Justiça para "todo e qualquer esclarecimento".
Ao jornal, o deputado José Otávio Germano disse que não queira se pronunciar.
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