Veja que na placa tem
o valor de R$ 721.926,44 do convênio para a Recuperação do Hospital Governador
José Varela, convênio esse que foi realizado em julho de 2010 e que no ato da
assinatura em 01 de Julho de 2010 foi liberado conforme documento acima R$ 300.000,00
Convênio que entre si
celebram o Estado do Rio Grande do Norte, representação pela Secretária de
Estado da Saúde e o município de Pedro Avelino, convênio esse que tem o nº
056/2010.
AQUI ESTÁ O QUE DIZ A
CLÁUSULA QUARTA –DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS.
Após o registro na
Controladoria Geral do Estado, os recursos obedecerão ao seguinte critério de
desembolso:
1º PARCELA – Será
liberado o valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos Mil Reais ), pela SECRETÁRIA DE
ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA ao MUNICÍPIO, após assinatura desse instrumento e
registro na Controladoria Geral do Estado
2º PARCELA – Será
liberado o valor de R$ 200.00,00 ( Duzentos mil Reais), pela SECRETÁRIA DE
ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA ao MUNICÍPIO, mediante comprovação da aplicação da 1ª
Parcela e a respectiva contrapartida.
3º PARCELA – Será
liberado o valor de R$ 200.00,00 ( Duzentos mil Reais), pela SECRETÁRIA DE
ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA ao MUNICÍPIO, mediante comprovação da aplicação da 2ª
Parcela e a respectiva contrapartida.
PARÁGRAFO QUARTO -
DEPÓSITO
Os recursos
referentes a participação financeira do Estado serão depositados pala SERETÁRIA
DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, na conta Corrente nº 8.913-3, Agência nº 2430-9,
Banco do Brasil S#A, especifica do MUNICÍPIO para o objetivo deste instrumento.
.
Para finalizar afirmo
que o motivo que fez o município perder o restante dos recursos no valor de R$
400.00,00 foi o descumprimento estabelecido no cronograma de trabalho e com
essa atitude o Hospital se transformou em uma Unidade Básica de Saúde conforme
placa em frete ao prédio.
Já cobrei no plenário
da Câmara Municipal para que os vereadores, Prefeito, Secretária que juntos
Buscássemos das autoridades competentes uma solução para esse problema que
atinge toda a população do município de Pedro Avelino
Vereador que se presa
não trabalha só em dia de Sessão, cumpre com seu Slogan de campanha e o
vereador Agtônio Faz ( O FISCAL DO POVO )
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