Sérgio Lima | ||
STF autoriza prisão de senador Delcídio do Amaral
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O senador Delcídio Amaral
(PT-MS), líder do governo na Casa, foi preso na manhã desta quarta-feira pela
Polícia Federal. A operação foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal)
depois que o Ministério Público Federal apresentou evidências de
que ele
tentava conturbar as investigações da Operação Lava Jato.
Também foi preso o banqueiro
André Esteves, do BTG Pactual, que estaria envolvido nas irregularidades.
Delcídio havia sido citado
pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar de um
esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos
EUA.
O senador teria até mesmo
oferecido possibilidade de fuga a Cerveró em troca de ele não aderir ao acordo
de colaboração com a Justiça, revelando as irregularidades da operação. A
conversa foi gravada por um filho de Cerveró.
É a primeira vez que um
senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite
a prisão de parlamentar em crime flagrante. Neste tipo de ação, de obstrução de
investigação, a conduta é considerada crime permanente. É um dos poucos motivos
que leva a corte a aceitar prisão preventiva de réu ainda sem julgamento.
O Senado deve ter que
confirmar a prisão de Delcídio. A Constituição estabelece que em casos de
prisão em flagrante "os autos serão remetidos dentro de 24 horas à Casa
respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a
prisão".
STF
Além de Delcídio, o STF também
autorizou a prisão do chefe de gabinete do senador e do advogado Edson Ribeiro,
que trabalhou para Cerveró. Também há autorização para buscas na casa do
petista em Mato Grosso.
A decisão de Teori atende a
pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro pediu que
fosse convocada para a manhã desta quarta a realização de uma sessão extra da
segunda turma do tribunal, que é responsável pelos casos que envolvem o esquema
de corrupção da Petrobras. No encontro, ele deve discutir as prisões.
Neste terça, o ministro chegou
a telefonar para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, comunicando sobre a
reunião extraordinária e também se reuniu com colegas da segunda turma de forma
reservada. A ideia é dividir o peso da reunião de prender um senador, que só
poderia ser preso em flagrante. Um dos argumentos para a prisão seria que a
obstrução das investigações e integrar uma organização criminosa torna o crime
permanente e flagrante facilitado.
Colaborou Márcio Falcão, Aguirre
Talento e Bela Megale.s | ||
André Esteves, presidente do banco BTG Pactual, preso pela PF |
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