segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Mais um réu é condenado em mais uma sessão do TJP em Assú

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A apreciação da Ação Penal da competência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) tendo como réu Jailton Ribeiro da Silva terminou com a sua condenação pela prática do crime de tentativa de homicídio registrado no dia 08 de junho do ano passado contra a pessoa de Marciana da Silva.
De acordo com o texto da sentença a decisão do Tribunal do Júri é soberana e o julgamento atendeu aos procedimentos legais, não sendo arguida qualquer nulidade. Em sua defesa atuou o advogado Ivanaldo Paulo Salustino e Silva. Pelo crime praticado Jailton Ribeiro da Silva cumprirá a pena a qual foi condenado estabelecida em seis anos inicialmente em regime semiaberto.
‘Careca’, como é conhecido segundo a polícia responde, inclusive, aos delitos de tráfico de drogas, ameaça e violência doméstica contra a mulher. Descumprindo ordens judiciais de medidas protetivas em favor de sua companheira, no dia do crime Jailton confessou estar alcoolizado e, motivado por ciúmes, desferiu graves golpes de faca contra o pescoço de Marciana, além de ter fugido do local do crime. Marciana foi sorrida no hospital de Assú, encaminhada ao Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, e sobreviveu a tentativa de homicídio.
“Considerando a periculosidade concreta do acusado, que cometeu o crime no interior da própria residência da vítima e já tendo havido reiteração criminosa por parte do acusado, entendo necessária a prisão do acusado para garantir a ordem pública (art. 312 CPP)”, salienta parte do texto escrito no documento sentencial assinado pelo juiz de direito Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros que presidiu a sessão.


Para esta terça-feira, está prevista a realização de mais uma sessão a partir das 09h tendo lugar o plenário da Câmara Municipal do Assú quando será submetida ao crivo do julgamento popular a Ação Penal nº 0102243-93.2014.8.20.0100 – Capitulação: artigo 121, § 2º, II e IV, c/c artigo 14, II (duas vezes), c/c artigo 73, todos do Código Penal Autor o Ministério Público – Acusado: Izac Rodrigues da Silva; Vítimas: José Ricardo da Silva e João Valdeir de Oliveira; Defesa: Dra. Ana Paula da Costa Pereira, OAB/RN 7406.(Assu/RNGustavoVarela)

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