Presidente da Câmara Municipal de Pedro Avelino, o vereador Ostílio Bezerra de Melo (PMDB) aponta que e alvo de perseguição politica do deputado estadual José Adécio Costa (DEM). "Ele esteve no meu ambiente de trabalho, o que tern causado desconforto a mim e minha família", diz o vereador.
Ostílio acusa o parlamentar de ter orientado urna ação judicial contra ele, inclusive pedindo a cassação do mandato, devido a urna denúncia sem fundamento de
acumulação ilícita de cargo público. O pedido de liminar contra o vereador foi negado pela juíza Gabriella Marques Félix, daquela Comarca, que inclusive já solicitou dados sobre a ficha funcional do vereador a SEEC e AGN atendendo demanda do Ministério Público.
acumulação ilícita de cargo público. O pedido de liminar contra o vereador foi negado pela juíza Gabriella Marques Félix, daquela Comarca, que inclusive já solicitou dados sobre a ficha funcional do vereador a SEEC e AGN atendendo demanda do Ministério Público.
Ostílio afirma que José Adécio foi a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) antecipando-se a urna decisão judicial e requisitando documentos para protocolar na justiça, ao pedido a cassação. "Então, eu mesmo forneci esses documentos, urna vez que não vejo nenhum problema e não tenho nada de irregular, cumpro a jornada como manda a lei", afirma.
Segundo Ostlio, a ação civil pública e assinada pelos vereadores Rômulo Figueiredo (PDT), Aguitonio Soares, Nilton Mendes (DEM), Neto Câmara (SD), que o acusam de ter urna carga de 80 horas semanais devido a sua origem como servidor da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC). "A juíza analisando e de posse da documentação, indeferiu liminar para em outra oportunidade julgar sobre o mérito". Segundo Ostílio, a acusação não tern fundamento, urna vez que ele sempre cumpriu suas obrigações funcionais na AGN.
Ele informou que é servidor concursado da Secretaria Educação e esta a disposição da AGN, após passar por um processo seletivo para atuar como contador.
"Nunca tive nenhum problema no âmbito do trabalho e na relação com os colegas", disse. Ostílio atribui a ação que e movida contra ele, a disputa eleitoral e política em Pedro Avelino.
Resposta
O deputado José Adécio confirmou que contratou o advogado Fábio Hollanda, "que vai recorrer da decisão com pedido de agravo de instrumento", a fim de ratificar o pedido de cassação do mandato de Ostílio. Atualmente, o vereador está licenciado para disputar a reeleição em Pedro Avelino.
José Adécio disse, ainda, que não podia ficar contra um pedido dos quatro vereadores que o apoiam politicamente.
Segundo o deputado, dois desses vereadores eram aliados de Ostílio Melo e o elegeram presidente da Câmara, o mesmo ocorrendo com os outros dois vereadores que são alinhados politicamente com com ele: "Evidentemente que fizemos isso e depois ele voltou para o outro sistema politico, que acho a coisa mais natural".
Além da "acusação de acúmulo de cargos públicos irregularmente", Adécio alega que "o mais grave foi a nomeação de servidores, que sequer vão a Câmara e o recebimento de diárias por deslocamento do presidente para Natal e Mossoró".
Em relação aos dados obtidos na SEEC e AGN, José Adécio diz que foram liberados a partir de urna requisição conseguida judicialmente, com a aquiescência do vereador, "porque a AGN não podia fazê-lo à revelia, era preciso que o funcionário concordasse para atender prerrogativas constitucionais".
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