O
ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte.
Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56
cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A
escassez de recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando o
pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.
O
Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN –
lamentou a falta de recursos para as cidades: “O ano de 2016 foi trágico para
os municípios, que diversas vezes sofreram com a falta de recursos do Fundo de
Participação. Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os recursos do FPM
desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o
funcionamento dos serviços oferecidos à população”, considerou Ivan.
Diversas
cidades têm como principal fonte de recursos o FPM. A falta desse recurso
atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam dificuldades em honrar
compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Ivan
Júnior alerta para a necessidade de um novo pacto federativo, essencial para a
melhoria financeira dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá
ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, lembrou o Presidente.
GUAMARÉ
Além
da instabilidade política administrativa que a cidade enfrenta ,outros
problemas tem tomado grandes proporções que é o caso da ocupação indevida dos
conjuntos habitacionais tanto em Guamaré como em Baixa do Meio várias pessoas
que se dizem necessitar de uma moradia estão se mobilizando no município em
busca de uma solução para poderem ocupar legalmente essas casas que teve atraso
na construção e também problemas no cadastramento, e segundo informações as
pessoas foram motivadas pelo simples fato de serem dependentes do aluguel
social onde os donos dessas residências alegaram para as pessoas que a prefeitura
segue em dívida com os alugueis. Essas pessoas com medo de serem despejadas e
não ter pra onde ir resolveram ocupar as casas do conjunto que ainda não foram
entregues.
No
momento a cidade possui um prefeito empossado por força de uma liminar, onde o
mesmo aguarda julgamento de um recurso referente ao registro de sua candidatura
nas eleições passadas, o clima na cidade é de incerteza pois até o momento
alguns setores públicos seguem parados.
Será
um desafio e tanto para o atual prefeito pois com falta de recursos a máquina não funciona gerando inúmeros
problemas como o dessas casas.
Esperamos
que uma solução seja tomada por parte dos governantes e autoridades judiciais
para que não surjam outros problemas bem maiores no município .
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