O CULPADO DE TER BAIXADO O VALOR FOI GEILSON MIRANDA KKKKK

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2017 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN

CONTRATADA: JMT Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.

CNPJ/MF nº: 07.442.731/0001-36;

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra de atividades meio, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, celebrado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 20.042/2016-03, decorrente do Pregão Eletrônico nº 20.106/2015, realizado pelo Município de Natal/RN.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 046/2010; inciso II e §§ 1º ao 3º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892/13.

PROCESSO: 8.666/2016;

VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias a partir da data da sua assinatura.

CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0103 – GESTÃO PUB. INTEGRADA DA ADM. MUNICIPAL; Projeto/Atividade: 2007 – APOIAR AS ATIV. SEC. DE ADMINISTRAÇÃO; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.004 – SEC. MUNIC. DESENVOLVIMENTO RURAL; Função: 20 – AGRICULTURA; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0112 – GESTÃO PUB. INTEGRADA DO DESENV. RURAL; Projeto / Atividade: 2010 – APOIAR AS ATIV. SEC. MUN. DESENV. RURAL; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.006 – SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER; Função: 27 – DESPORTO E LAZER; Subfunção: 813 – LAZER; Programa: 0108 – GESTÃO PUB. INTEGRADA DO ESPORTE E LAZER; Projeto / Atividade: 2036 – APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE ESPORTE E LAZER; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.007 – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Função: 15 – URBANISMO; Subfunção: 451 – INFRA ESTRUTUTA URBANA; Programa: 0113 – GESTÃO PUB. INTEG. DAS OBRAS E URBANIZAÇÃO; Projeto / Atividade: 2038 – APOIAR ATIV. SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.008 – SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO; Função: 26 – TRANSPORTE; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0114 – GESTÃO PUB. INTEG. DO TRANSPORTE E TRANSITO; Projeto / Atividade: 2040 – APOIAR ATIV. DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE E TRANSITO; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.012 – SEC. MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 129 – ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS; Programa: 0104 – GESTÃO PUB. INTEG. DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; Projeto / Atividade: 2073 – APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.013 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO; Função: 18 – GESTÃO AMBIENTAL; Subfunção: 542 – CONTROLE AMBIENTAL; Programa: 0110 – GESTÃO PUB. INTEGRADA DO MEIO AMBIENTE; Projeto / Atividade: 2078 – APOIAR ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE E URBANISMO; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.025 – SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E PATRIMONIAL; Função: 06 – SEGURANÇA PÚBLICA; Subfunção: 182 – DEFESA CIVIL; Programa: 0329 – GESTÃO PUB. INTEGRADA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL; Projeto / Atividade: 2073 – APOIAR AS ATIVIDADES DA SECRETARIA; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.002 – SEC. MUN. PLANEJAMENTO E DESENV. INTEGRADO; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; Programa: 0102 – GESTÃO PUB. INTEGRADA DO PLANEJAMENTO; Projeto / Atividade: 2005 – APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE PLANEJ. E DESENV. INTEGRADO; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.011 – SEC. MUNICIPAL DE TURISMO; Função: 13 – CULTURA; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0111 – GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DO TURISMO; Projeto / Atividade: 2067 – APOIAR AS ATIV. DA SEC. DE TURISMO; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.016 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 124 – CONTROLE INTERNO; Programa: 0101 – GESTÃO PÚB. INTEGRADA DO GAB. CIVIL; Projeto / Atividade: 2344 – APOIAR AS ATIV. DA PROCURADORIA GERAL; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.015 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICPIO; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 124 – CONTROLE INTERNO; Programa: 0101 – GESTÃO PÚB. INTEGRADA DO GAB. CIVIL; Projeto / Atividade: 2267 – APOIAR AS ATIVID. DA CONTROLADORIA GERAL; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.018 – CONTADORIA GERAL DO MUNICIPIO; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0342 – GESTÃO PÚB. INTEGRADA DAS FINANÇAS; Projeto / Atividade: 2348 – APOIAR AS ATIVIDADE DA CONTADORIA; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.017 – SEC. MUN. DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0101 – GESTÃO PÚB. INTEGRADA DO GABINETE CIVIL; Projeto / Atividade: 2345 – APOIAR AS ATIV DA SEC. DE ARTICULAÇÃO; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.021 – CONSULTORIA GERAL DO MUNICIPIO; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0101 – GESTÃO PÚB. INTEGRADA DO GAB. CIVIL; Projeto / Atividade: 2346 – APOIAR AS ATIV. DA CONSULTORIA GERAL; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.001 – SEC. MUN. DA CHEFIA DE GABINETE CIVIL; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0101 – GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DO GAB. CIVIL; Projeto / Atividade: 2002 – APOIAR AS ATIV. DA SEC. DA CHEFIA DO GABINETE CIVIL; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.023 – GABINETE DO VICE PREFEITO; Função: 04 – ADMINISTRAÇÃO; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0101 – GESTÃO PÚB. INTEGRADA DO GAB. CIVIL; Projeto / Atividade: 2347 – APOIAR AS ATIV. DO GAB. DO VICE PREFEITO; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.014 – SEC. MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO, ENERGIA E PROJETOS ESPECIAIS; Função: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS; Subfunção: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0107 – GESTÃO PUB. INTEG. DA IND. COM. SERV. ENERGIA; Projeto / Atividade: 2073 – APOIAR ATIV. DA SECRETARIA; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO; Unidade: 02.019 – SEC. MUN. DE PESCA E CARCINICULTURA; Função: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇO; Subfunção: – 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; Programa: 0116 – GESTÃO PÚB. INTEGRADA DO DESENV. DA PESCA; Projeto / Atividade: 2073 – APOIAR AS ATIVID. DA SECRETARIA; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

Órgão: 05 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Unidade: 05.001 – FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO; Função: 12 – EDUCAÇÃO; Subfunção: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL; Programa: 0106 – GESTÃO PÚB. INTEG. DA EDUCAÇÃO E CULTURA; Projeto / Atividade: 2021 – APOIAR AS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; Elemento de Despesa: 339039000000 – OUTROS SERV. TERC. P. JURÍDICA;

VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$ 3.126.959,73 (três milhões, cento e vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e três centavos).*

FIRMADO EM: 10/01/2017

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: Hélio Willamy Miranda da Fonseca (Prefeito Municipal)

CONTRATADA: Jonas Alves da Silva, representante legal da JMT Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda.

*Republicado por Incorreção.

Publicado por:
Isaque Felipe de Oliveira Farias
Código Identificador:4D43EEED

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2017. Edição 1460
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