Prefeitura de Natal atrasa parcelas de empréstimos e fica impedida de fazer novas operações de crédito

No primeiro bimestre, União pagou R$ 4,37 milhões como garantia de crédito, por inadimplência do município. Dados são do Tesouro Nacional.

Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal (Foto: Canindé Soares/Cedida)

Nos dois primeiros meses de 2018, a União pagou R$ 4,37 milhões em empréstimos que não foram honrados pelo Município de Natal. São dívidas em operações de crédito com bancos federais, em que a União é responsável pela garantia. Por causa disso, o município está impedido de realizar no
vas operações como essa até fevereiro de 2019. O governo do estado também integra a lista dos entes da federação que estão impedidos de fazer operações de crédito, até agosto deste ano.

Segundo a Secretaria Municipal de Administração, apesar dos atrasos no pagamento aos fornecedores de crédito, o município não está em dívida com a União, porque ao pagar essas dívidas, o governo federal desconta os valores de fontes que o município teria a receber, como o Fundo Participação dos Municípios (FPM), ou parcela do ICMS. Essas são justamente as contrapartidas que precisam ser apresentadas por governos e prefeituras para conseguir os empréstimos.

De acordo com o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito divulgado pelo Tesouro Nacional na semana passada, foram garantidos R$ 2,18 milhões em janeiro e outros R$ 2,19 milhões em fevereiro relativos a parcelas que não foram pagas pelo município. Além desses valores, houve ainda R$ 10,92 milhões em 2016 e R$ 28,49 milhões no ano passado que foram pagos pela União no lugar da Prefeitura.

Por causa do uso da garantia da União, a Prefeitura tem impedimento para fazer novos empréstimos até 28 de fevereiro de 2019. "Isso não prejudica o município, porque não estamos buscando crédito nesse momento", defendeu a secretária de Administração de Natal, Adamires França.

De acordo com ela, o município paga atualmente cerca de R$ 4,2 milhões mensais referentes a empréstimos que foram tomados principalmente na época de preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014. A capital potiguar sediou quatro jogos durante o evento.

G1 RN