JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO; PROCESSOS A SEREM JULGADOS

Número do Processo   Nome da parte   Documento da Parte   Nome do Advogado   OAB   N° da Carta Precatória na Origem   N° do Documento na Delegacia
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Resultados 1 a 17 de 17	1

Angicos

0000532-22.2008.8.20.0111 (111.08.000532-2)

 Execução Contra a Fazenda Pública / Prestação de Serviços 

Exequente: José Alexandre Sobrinho

Recebido em: 18/06/2008 - Vara Única

Caicó

0102663-27.2016.8.20.0101

 Monitória / Pagamento 

Autor: José Alexandre Sobrinho

Recebido em: 12/07/2016 - 2ª Vara

João Camara

0002316-16.2012.8.20.0104

 Ação Civil de Improbidade Administrativa / Obrigação de Fazer / Não Fazer 

Réu: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Recebido em: 17/12/2012 - 1ª Vara

Natal

0103387-69.2018.8.20.0001

 Carta Precatória Criminal / DIREITO PENAL 

Réu: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Recebido em: 23/03/2018 - NOVA 16ª Criminal

0121085-64.2013.8.20.0001

 Procedimento Ordinário / Perdas e Danos 

Autor: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Recebido em: 22/05/2013 - 1ª Vara Cível

0205599-57.2007.8.20.0001 (001.07.205599-6)

 Cumprimento de sentença / DIREITO TRIBUTÁRIO 

Exequente: José Alexandre Sobrinho

Recebido em: 17/04/2007 - 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

0019217-34.1999.8.20.0001 (001.99.019217-3)

 Execução Fiscal / Dívida Ativa 

Executado: José Alexandrino Sobrinho

Recebido em: 12/02/1999 - 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

0010946-70.1998.8.20.0001 (001.98.010946-0)

 Execução Fiscal / ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo 

Co-respons: José Alexandrino Sobrinho

Recebido em: 16/09/1998 - 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

0012192-04.1998.8.20.0001 (001.98.012192-3)

 Execução Fiscal / Obrigação Acessória 

Executado: José Alexandrino Sobrinho

Recebido em: 10/02/1998 - 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

0008853-71.1997.8.20.0001 (001.97.008853-2)

 Execução Fiscal / ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo 

Co-respons: José Alexandrino Sobrinho

Recebido em: 26/09/1997 - 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Parnamirim

0100927-70.2014.8.20.0124

 Execução Fiscal / IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores 

Executado: José Alexandrino Sobrinho

Recebido em: 12/02/2014 - Vara da Fazenda Pública

Pau dos Ferros

0101232-05.2014.8.20.0108

 Termo Circunstanciado / Contravenções Penais 

Testemunha: José Alexandre Sobrinho

Recebido em: 22/05/2014 - Juizado Especial Cível e Criminal

Santo Antônio

0101278-26.2017.8.20.0128

 Ação Civil de Improbidade Administrativa / Dano ao Erário 

Réu: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Recebido em: 23/10/2017 - Vara Única

0100142-91.2017.8.20.0128

 Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações 

Acusado: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO

Recebido em: 14/02/2017 - Vara Única

0101106-21.2016.8.20.0128

 Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações 

Réu: José Alexandre Sobrinho

Recebido em: 22/09/2016 - Vara Única

0101074-16.2016.8.20.0128

 Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações 

Réu: José Alexandre Sobrinho

Recebido em: 16/09/2016 - Vara Única

São Gonçalo do Amarante

0102486-47.2014.8.20.0129

 Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes da Lei de licitações 

Testemunha: José Alexandre Sobrinho

Recebido em: 11/09/2014 - 3ª Vara

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