Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente...

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Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente – O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deve promover a partilha de R$ 3,4 bilhões entre os 5.568. A previsão considera retenção destinada ao Fundo Nacional da Educação (Fundeb), pois sem essa porcentagem constitucional, em valores brutos, o montante a ser
transferido na próxima sexta-feira, 10 de agosto, chega a R$ 4,2 bilhões.

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), esse repasse do mês será maior que o primeiro decêndio de agosto de 2017, quando foram repassados R$ 3,8 bilhões, em termos nominais. Ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado, a Confederação indica crescimento de 11,07%. Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente.

No acumulado do ano, o FPM também apresenta saldo positivo. “O total repassado aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de agosto de 2018, apresenta crescimento de 8,32%, em termos nominais”, destaca o levantamento realizado pela CNM. Com o novo repasse, o Fundo somará R$ 65 bilhões e na mesma época, em 2017, ele estava em R$ 60 bilhões. Em todos os meses do ano, o FPM foi melhor do que ano anterior.

Apesar de o comportamento do Fundo para o segundo semestre ter tendência positiva, o levamento mostra que quando se divide o montante entre às prefeituras a mantém-se o conselho aos gestores de gestão focada no equilíbrio. Um exemplo disso é que mesmo com o crescimento apresentando nesse repasse, um Município de Santa Catarina, com coeficiente 0.6, receberá R$ 198 milhões, em valor líquido. Quando se considera o valor bruto, sem os descontos constitucionais, essas prefeituras receberão pouco mais de R$ 290 bilhões. Primeiro repasse do FPM de agosto cresce significativamente.

Um boa notícia para os municipalistas está no final do levantamento: uma injeção de R$ 60 bilhões na economia para os próximos meses, que estão contidas as restituições do Imposto de Renda (IR), o pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas o que poderá aquecer a economia, levando a bons resultados para o Fundo.

PERCENTUAL DE BEBERIBE/CE = 2,2

PERCENTUAL DE AFONSO BEZERRA/RN = 0,8