Se não houver nenhuma intercorrência que altere a permanência
dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como morte ou antecipação de
aposentadoria, o próximo presidente da República poderá indicar dois membros da
mais alta corte do país. Isso porque os ministros Celso de Mello e Marco
Aurélio, os mais antigos do tribunal, se
aposentarão compulsoriamente até o fim
do mandato do próximo chefe do Executivo em 2022.
No STF desde
agosto de 1989, indicado por José Sarney, o decano Celso de Mello será o
primeiro a se despedir. Sua aposentadoria será em 1º de novembro de 2020,
quando completa 75 anos. Marco Aurélio integra o Supremo desde junho de 1990,
indicado pelo presidente Fernando Collor, e nele deve ficar até 12 de julho de
2021.
A
substituição dos dois ministros durante o próximo mandato só será possível
graças a uma mudança que aconteceu em 2015 e contou com a ajuda e iniciativa do
ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) — hoje preso na Lava Jato. Então
presidente da Câmara dos Deputados, ele colocou em votação a chamada PEC da
Bengala, que ampliou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória no
serviço público.
O
objetivo era evitar que o governo de Dilma Rousseff (PT), que ainda não havia
sofrido impeachment, pudesse nomear cinco ministros até o fim de seu mandato em
2018. Se não houvesse essa mudança, a próxima troca de ministros só ocorreria
em 2023, com a aposentadoria de Luiz Fux.
Veja
Que maravilha só queria que fosse Gilmar e toffee
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