O juiz federal Sérgio Moro participa de apresentação de um conjunto de medidas contra a impunidade e pela efetividade da Justiça, na sede Associação dos Juízes Federais do Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O juiz federal Sergio Moro disse nesta terça-feira (6) que atuará no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a partir de 2019, utilizando o modelo da Operação Lava Jato para combater o crime organizado.
“A ideia é replicar no ministério as forças-tarefas adotadas na Operação Lava Jato”, disse Moro.
O juiz afirmou ter sido procurado em outubro, antes do segundo turno das eleições presidenciais, por Paulo Guedes (futuro ministro da Fazenda), para uma sondagem sobre uma participação no governo. E que em 1º de novembro se encontrou com Bolsonaro.
As declarações foram concedidas em Curitiba, na primeira entrevista coletiva concedida por Moro desde 2014, quando assumiu operação. Antes dos repórteres começarem as perguntas, o juiz fez um histórico da operação e disse ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para implantar no governo federal uma “forte agenda anticorrupção” e “contra o crime organizado”.
Veja os temas abordados na entrevista
Convite de Paulo Guedes – O juiz afirmou ter sido procurado em 23 de outubro, antes do segundo turno das eleições presidenciais, por Paulo Guedes (futuro ministro da Fazenda), para uma sondagem sobre uma participação no governo. E que em 1º de novembro se encontrou com Bolsonaro.
Atuação no ministério – Moro afirmou ter aceitado o convite de Bolsonaro para implantar “uma forte agenda anticorrupção” e uma “forte agenda contra o crime organizado”. A ideia é replicar no ministério as forças-tarefas adotadas na Operação Lava Jato. Ele cita como exemplo a atuação do FBI no combate às máfias em Nova York.
Sem dar detalhes, Moro afirmou que apresentará uma série de propostas de combate ao crime organizado. A ideia, diz, é resgatar parte das “dez medidas contra a corrupção”, proposta encabeçada pelo Ministério Público Federal.
Entre as propostas está a possibilidade de os procuradores negociarem a pena (“plea bargain”), o que, afirma Moro, ajudaria a aliviar a Justiça, e aumentar a proteção de denunciantes anônimos, entre outras.
Integrantes do ministério – Moro disse que pretende chamar nomes que trabalham ou trabalharam na Operação Lava Jato e substituir cargos de comissão por cargos concursados. Segundo ele, nomes de pessoas que trabalharam na lava jato estão sendo considerados para equipe do ministério.
Perseguição política – “É um pouco estranho dizer isso, mas não existe a menor chance de usar o ministério para perseguição política”, afirma Moro. Ele diz que crimes de ódio são “intoleráveis”.
Flexibilização do uso de armas – O futuro ministro foi questionado sobre a flexibilização do uso de armas, e sinalizou ser favorável à flexibilização da legislação, bandeira defendida na campanha por Bolsonaro. Mas ponderou que “uma flexibilização excessiva pode ser utilizada como armamento para organizações criminosas”.
“Tem que pensar quantas armas o indivíduo poderá ter em sua casa”, disse Moro.
“Conversei a respeito com o presidente eleito e existe uma plataforma na qual ele se elegeu que prega a flexibilização da posse de armas. Então, dentro dessa plataforma eleitoral, parece que seria inconsistente agir de maneira contrário”, afirmou o juiz.
Processo contra Lula – Moro falou ainda sobre o processo do ex-presidente Lula e disse que a condenação do ex-presidente à prisão não teve nenhuma relação com as eleições. “O que existe um crime que foi descoberto, investigado e provado e as cortes apenas cumpriram a lei. Não posso pautar minha vida num álibi falso de perseguição política.”
Moro ministro
Moro abandonou a carreira de juiz federal para ser ministro da Justiça do governo do presidente eleito. Na segunda-feira (5), ele comentou a decisão de deixar a magistratura e disse que não se vê “ainda como um político verdadeiro”. Na avaliação dele, o cargo é predominantemente técnico.
Férias e exoneração
Moro se afastou das atividades de juiz federal e da Lava Jato logo após aceitar o convite para ser ministro. Em ofício, ele comunicou que vai sair de férias por 17 dias a partir desta segunda e que vai pedir a exoneração da magistratura em janeiro.
Com a saída de Moro, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, fica à frente dos processos da Lava Jato interinamente, até que seja escolhido um novo responsável.
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Eu acredito nesse homem
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