Uma
operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove
estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios
Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais,
Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são
promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado
(Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas
(GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87
mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções
públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.
O
objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública
praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de
corrupção ativa e passiva, peculato, Peculato eletrônico, participação em
organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de
dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude
processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de
dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo
a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”,
afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça
Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:
AMAZONAS
Foi
deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção
dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de prisão tendo como
alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária
(SEAP). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a
operação é decorrência da Operação Collusione, deflagrada pelo MPAM em maio de
2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência,
corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da
secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e
falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo
falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de
forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto.
Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento
eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena
deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não
era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados
servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não
cumprissem efetivamente suas penas.
BAHIA
Na
Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação
resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e
passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação
criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e
servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento,
anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões
de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em
Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca
e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de
prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15
promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da
Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70
policiais rodoviários federais.
RIO
DE JANEIRO
Duas
operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo
Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia
Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação
Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes
patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por
meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de
busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros
quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação
Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos
denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização
criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da
prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia
Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares
diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.
RIO
GRANDE DO NORTE
Com
o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de
Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a
“Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares
dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados
e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de
manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de
tornozeleiras eletrônicas. A Operação Carcará cumpre mandados de busca e
apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores
do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.
SÃO
PAULO
Em
São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação
sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e
corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado
inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram
movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão
sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é
relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização
criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo
Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro – ocultação e dissimulação de bens e
valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro
automóveis.
SERGIPE
Em
Sergipe, foi deflagrada a terceira fase da Operação Metástase, com o
cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e
em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de
provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital
de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de
Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e
Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de
dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas
construtoras, registradas em nome de “laranjas” – sócios residentes no município
de Nossa Senhora das Dores – com a finalidade de desvio de verba pública da
saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à
época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública,
lavagem de dinheiro e organização criminosa
GOIÁS,
MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações
também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento
de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão
sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
Coletiva
de imprensa
Uma
coletiva de imprensa sobre a operação nacional será realizada às 10h, no
auditório da sede do Ministério Público do Estado da Bahia, localizada na
Avenida Joana Angélica, 1.312, bairro de Nazaré, Salvador/BA, com a presença do
presidente do GNCOC e da coordenadora do grupo temático de enfrentamento à
corrupção e lavagem de dinheiro do GNCOC e representantes de órgãos parceiros.
https://www.blogdobg.com.br/
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