Comissão na Câmara Federal aprova prisão a quem deixar de vacinar crianças
Enquanto o País lida com surtos de sarampo, a Comissão
de Seguridade Social e Família da Câmara dos
Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a
adolescente. A medida trata de uma mudança no Código
Penal e precisa ainda passar pela Comissão de
Constituição e Justiça, para depois ir ao plenário da Casa.
O texto, relatado pelo deputado Pedro Westphalen
(PP-RS), acrescenta ao Código Penal o crime de
omissão e oposição à vacinação. Para os responsáveis
que se negarem ou se omitirem a vacinar a
criança ou adolescente, sem justa causa, poderão
sofrer detenção de um mês a um ano ou multa. Ainda de
acordo com o projeto, incorre na mesma pena quem
divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio,
notícias falsas sobre as vacinas componentes de
programas públicos de imunização.
“O sarampo é algo que me alertou. A doença se
alastrou por todo o País, atingindo, principalmente,
jovens. Minha geração tinha a poliomielite”, disse
Westphalen.
O deputado disse que achou importante a inclusão do
combate às fake news. Essa mesma preocupação já
fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar
gigantes de tecnologia, como o Facebook e o YouTube,
para participar de uma reunião com técnicos do
órgão para buscar soluções para a disseminação de
fake news sobre o tema.
A desinformação sobre vacina tem sido apontada como
um dos fatores para a queda da cobertura vacinal de
alguns imunizantes no Brasil e no mundo, o que trouxe
de volta surtos de doenças até então controladas,
como o sarampo.
Estadão
http://www.cearamirimlivre.com/
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