A ação é assinada pelos advogados Erick Pereira, Leonardo Palitot e Raffale Campelo.
Na representação, a coligação “O melhor vai começar” alega que que “é urgente e muito grave”, a situação trazida ao TRE, sobretudo diante da conjuntura que pode eclodir acaso o candidato da coligação “Vontade do Povo” (PSB/AVANTE/AGIR), “siga com a conduta adotada na campanha, de insistir adentrar nas manifestações e eventos da coligação”. Segundo a coligação situacionista, o deputado Rafael Motta “vem gerando situações conturbadas e constrangedoras, insistindo em participar das movimentações”, apresentando-se como candidato da coligação “O melhor vai começar”.
Para a coligação situacionista, trata-se de desvirtuamento da atividade propagandística que “tem o potencial de confundir o cenário partidário e político-ideológico, com acinte às regras do jogo eleitoral”. No entendimento dos advogados, é legítima a utilização de técnicas de produção de propaganda, garantindo-se liberdade aos instrumentos de difusão e convencimento do eleitor, “desde que não haja desvirtuamento dos meios utilizados e modulação dos fatos em desconformidade com os arranjos político-partidários definidos durante as convenções das agremiações já apresentadas à Justiça Eleitoral”.
Finalmente, a coligação da governadora e do ex-prefeito diz que “o ilícito é claro e tem aptidão de distorcer a disputa eleitoral, notadamente ao confundir os atores da disputa, propagando mensagem subliminar de apoio político” que o candidato Rafael Motta não tem, “posto que não é candidato ao Senado da coligação “O melhor vai começar”.
Campanha de Fátima não teria sido consultada
A coordenação de campanha da governadora Fátima Bezerra distribui a informação de que “não foi consultada sobre a ação”. “O assunto ainda será discutido internamente”, acrescenta pequeno comunicado. De acordo com informações apuradas pela reportagem, a ação foi possível porque os advogados que assinam a peça possuem uma procuração para atuar em nome dos partidos que formam a aliança. A TN tentou ouvir o presidente do PT, Júnior Souto, mas não conseguiu localizá-lo.
Ontem, o deputado federal Rafael Motta, pelo Twitter, criticou a representação movida contra ele pela coligação “O melhor vai começar”, afirmando que o candidato ao Senado do PDT, Carlos Eduardo Alves, “precisa entender que temos Constituição”.
Rafael Motta afirmou que Carlos Eduardo “precisa entender que o meu voto e de qualquer potiguar é livre, precisa entender que quando ele desrespeita tudo isso, a sua pior face se revela”. Para contrapor as alegações da coligação “O melhor vai começar”, o advogado Wlademir Capistrano alerta que a representação eleitoral apresentada em benefício do candidato a senador Carlos Eduardo Alves (PDT), “tenta impedir que Rafael expresse a sua preferência eleitoral pela reeleição da governadora Fátima Bezerra”.
Wlademir Capistrano diz que “essa proibição que Carlos Eduardo pretende impor a Rafael não tem amparo na legislação eleitoral, pois o PSB não tem candidatura própria a governador, e os seus filiados são livres para se expressar politicamente”.
Na representação, a coligação “O melhor vai começar” alega que que “é urgente e muito grave”, a situação trazida ao TRE, sobretudo diante da conjuntura que pode eclodir acaso o candidato da coligação “Vontade do Povo” (PSB/AVANTE/AGIR), “siga com a conduta adotada na campanha, de insistir adentrar nas manifestações e eventos da coligação”. Segundo a coligação situacionista, o deputado Rafael Motta “vem gerando situações conturbadas e constrangedoras, insistindo em participar das movimentações”, apresentando-se como candidato da coligação “O melhor vai começar”.
Para a coligação situacionista, trata-se de desvirtuamento da atividade propagandística que “tem o potencial de confundir o cenário partidário e político-ideológico, com acinte às regras do jogo eleitoral”. No entendimento dos advogados, é legítima a utilização de técnicas de produção de propaganda, garantindo-se liberdade aos instrumentos de difusão e convencimento do eleitor, “desde que não haja desvirtuamento dos meios utilizados e modulação dos fatos em desconformidade com os arranjos político-partidários definidos durante as convenções das agremiações já apresentadas à Justiça Eleitoral”.
Finalmente, a coligação da governadora e do ex-prefeito diz que “o ilícito é claro e tem aptidão de distorcer a disputa eleitoral, notadamente ao confundir os atores da disputa, propagando mensagem subliminar de apoio político” que o candidato Rafael Motta não tem, “posto que não é candidato ao Senado da coligação “O melhor vai começar”.
Campanha de Fátima não teria sido consultada
A coordenação de campanha da governadora Fátima Bezerra distribui a informação de que “não foi consultada sobre a ação”. “O assunto ainda será discutido internamente”, acrescenta pequeno comunicado. De acordo com informações apuradas pela reportagem, a ação foi possível porque os advogados que assinam a peça possuem uma procuração para atuar em nome dos partidos que formam a aliança. A TN tentou ouvir o presidente do PT, Júnior Souto, mas não conseguiu localizá-lo.
Ontem, o deputado federal Rafael Motta, pelo Twitter, criticou a representação movida contra ele pela coligação “O melhor vai começar”, afirmando que o candidato ao Senado do PDT, Carlos Eduardo Alves, “precisa entender que temos Constituição”.
Rafael Motta afirmou que Carlos Eduardo “precisa entender que o meu voto e de qualquer potiguar é livre, precisa entender que quando ele desrespeita tudo isso, a sua pior face se revela”. Para contrapor as alegações da coligação “O melhor vai começar”, o advogado Wlademir Capistrano alerta que a representação eleitoral apresentada em benefício do candidato a senador Carlos Eduardo Alves (PDT), “tenta impedir que Rafael expresse a sua preferência eleitoral pela reeleição da governadora Fátima Bezerra”.
Wlademir Capistrano diz que “essa proibição que Carlos Eduardo pretende impor a Rafael não tem amparo na legislação eleitoral, pois o PSB não tem candidatura própria a governador, e os seus filiados são livres para se expressar politicamente”.
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