Dona de farmácia lucra R$ 150 mil usando CPFs de pessoas mortas

Os documentos foram utilizados há sete anos na compra de medicamentos do Programa Farmácia Popular do BrasilSomente no primeiro semestre, mais de 1.700 farmácias foram descredenciadas por fraude., Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Uma empresária que era dona de uma farmácia no município de Cacimba de Dentro, Agreste paraibano, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em

Guarabira por fraude no Programa Farmácia Popular do Brasil. De acordo com a investigação, a proprietária obteve indevidamente, no período de maio de 2011 a fevereiro de 2012, mais de R$ 150 mil. Em valores atualizados até agosto de 2017, o lucro impróprio chega a quase R$ 200 mil.

As investigações iniciaram após o envio de um relatório ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). De acordo com a denúncia, a empresária descumpriu as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, ao apresentar, para fins de faturamento, registros de dispensa de medicamentos em quantidade superior ao adquirido junto ao mercado distribuidor, bem como a compra de medicamentos por meio da utilização de CPF de pessoas falecidas.

Além do ressarcimento pelo dano ao poder público, o MPF quer a condenação da envolvida com as penas previstas no artigo 171, parágrafo 3º, combinado com o artigo 71, ambos do Código Penal. A empresária poderá ser condenada a pena que passa de um ano de prisão.

O programa Farmácia Popular 

Somente no primeiro semestre deste ano, 1.729 farmácias do Aqui Tem Farmácia Popular foram descredenciadas pelo governo federal. A medida, de acordo com a pasta, foi adotada diante da suspeita de irregularidades. Fraudes cometidas no programa provocam prejuízos estimados em R$ 500 milhões anuais. O número representa 5% dos estabelecimentos que participam do programa criado em 2006 e presente em 4.463 municípios brasileiros.

O programa do governo federal faz parceria com farmácias privadas e disponibiliza à população uma série de medicamentos gratuitos ou com descontos, por meio de repasse ao estabelecimento comercial dos valores correspondentes às dispensas realizadas

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