Prefeitos de 110 municípios do Rio Grande do Norte, incluindo os de Natal, Álvaro Dias (PSDB), e de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade), assinaram e divulgaram no início da noite de ontem uma nota de repúdio a uma ação do candidato a senador pelo PDT, o ex-prefeito Carlos Eduardo. Ele ingressou na Justiça Eleitoral com uma ação de investigação judicial eleitoral contra seu adversário na disputa pela vaga ao Senado, o ex-ministro Rogério Marinho (PL). O processo foi impetrado na terça-feira (16) e pede a cassação do registro ou diploma eleitoral em face de suposto abuso de poder econômico e político.
Na nota de repúdio, os prefeitos dizem que foram "surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado". E acrescenta: "O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância destes investimentos para as cidades potiguares."
O texto afirma ainda que a ação do candidatos desrespeitaria todos os prefeitos potiguares. "Carlos Eduardo desrespeita a todos os 167 prefeitos do Estado ao supor que os recursos obtidos por meio de parcerias federais, tivessem qualquer outro objetivo que não, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E o que mais impressiona é que ele tenta conquistar nas urnas um mandato de senador que terá, como dever básico, justamente, enviar recursos para o RN. Ou ele não fará isso caso seja eleito?".
Por fim, os prefeitos dizem esperar que a campanha eleitoral seja focada em debates construtivos e que os candidatos mostrem serviços prestados. "Deixamos claro aqui todo o nosso repúdio a tentativa do ex-prefeito de incriminar ações que foram feitas a favor do cidadão e que só contribuíram com melhorias para todas as regiões do Estado. Esperamos que a campanha eleitoral tenha debates construtivos e que os candidatos mostrem seus serviços prestados e as propostas que defendem. Os ataques pessoais que motivam ações estapafúrdias como essa, só prejudicam o crescimento do nosso RN."
O episódio envolvendo a ação é o primeiro de muitos embates quentes que a campanha eleitoral deve ter, principalmente na disputa pelo Senado. Mostra disso é que além da nota, alguns prefeitos que assinaram o documento divulgaram durante a quarta-feira vídeos nos quais criticaram a ação impetrada pela defesa do candidato do PDT. Todos eles apoiam o candidato Rogério Marinho na atual campanha.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade) foi um deles. Ele criticou a ação e elogiou quem trouxe benefícios para a cidade que ele administra. O prefeito elogiou o ex-ministro Rogério Marinho por ter trazido recursos para a cidade. Também gravaram vídeos criticando a ação os prefeitos de São Rafael, Reno Marinho; de São Tomé, Anteomar Pereira "Babá"; e de Caicó, Judas Tadeu. O prefeito de São Tomé, inclusive, é presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), mas a declaração de repúdio não tem origem em nenhuma entidade.
Defesas
Também por vídeos nas redes sociais, as defesas dos dois candidatos falaram a respeito do caso. O advogado de Rogério Marinho, Felipe Cortez, afirmou que em nenhum momento a ação usa o termo discriminar, mas que o termo "abuso" é aplicado mais de 50 vezes no texto. Ele explicou que a ação "tenta convencer o poder Judiciário que Rogério Marinho teria feito uma mudança na lei federal que rege a Codevasf para incluir na seara de competência o Rio Grande do Norte. E que isso teria sido feito visando sua candidatura ao Senado.
"O detalhe é que esta lei foi aprovada pelo Congresso em 2020, há dois anos. Leu válida para o RN e Paraíba que eram os dois que ainda não eram contemplados pela Codevasf. A premissa de que parte a ação é inteiramente inverídica", disse. Por fim, Felipe Cortez afirmou que a ação é incongruente porque arrola testemunhas foram beneficiados pelos recursos, mas não apoiam a candidatura de Rogério Marinho. "Isso demonstra que não houve nenhuma discriminação. Isso demonstra que ação serve apenas de palanque eleitoral", afirmou.
Já o advogado de Carlos Eduardo, Erick Pereira, disse que a intenção da ação era evitar o que ele chamou de "discriminação" com algumas prefeituras. Segundo ele, a intenção é evitar que verbas federais sejam direcionadas apenas para prefeitos que apoiam o atual governo federal. O advogado defendeu que caso esteja havendo isso, o princípio da igualdade está sendo quebrado. "Precisamos combater essa discriminação contra os municípios que não estão apoiando o atual governo federal", afirmou. Na listagem de testemunhas da ação estão os prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira; o de Severiano Melo, Jacinto Carvalho; e o de Mossoró, Allyson Bezerra. A ação pede a intimação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Confira a nota na íntegra e seus signatários:
"Nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, fomos surpreendidos com a absurda acusação feita pelo candidato Carlos Eduardo Alves (PDT) junto ao Tribunal Regional Eleitoral, levantando suspeitas infundadas e inaceitáveis sobre o envio de recursos federais para os municípios do Estado. O fato só tem mesmo uma justificativa, os interesses político-eleitorais do candidato que, mesmo já tendo sido prefeito, parece não ter o menor conhecimento da importância destes investimentos para as cidades potiguares.
Carlos Eduardo desrespeita a todos os 167 prefeitos do Estado ao supor que os recursos obtidos por meio de parcerias federais, tivessem qualquer outro objetivo que não, melhorar a qualidade de vida do nosso povo. E o que mais impressiona é que ele tenta conquistar nas urnas um mandato de senador que terá, como dever básico, justamente, enviar recursos para o RN. Ou ele não fará isso caso seja eleito?
Desta forma, deixamos claro aqui todo o nosso repúdio a tentativa do ex-prefeito de incriminar ações que foram feitas a favor do cidadão e que só contribuíram com melhorias para todas as regiões do Estado. Esperamos que a campanha eleitoral tenha debates construtivos e que os candidatos mostrem seus serviços prestados e as propostas que defendem. Os ataques pessoais que motivam ações estapafúrdias como essa, só prejudicam o crescimento do nosso RN.”
Allyson Bezerra/Mossoró
Fernando Teixeira/Espírito Santo
Reno Marinho/São Rafael
Luciano Cunha/Lages Pintadas
Fabiano Lopes/Barcelona
Rivelino Câmara/Patu
Francisco Felipe/Ruy
Clécio Azevedo/Bom Jesus
Francinaldo/ Galinhos
Uady Farias/Jaçanã
José Augusto/ Portalegre
Joaquim/Cruzeta RN
Bibi de Nenca/Campo Grande.
Professora Nira/Maxaranguape
Serginho/Serra Negra do Norte
Samara / Rafael Godeiro
Guilherme Amancio/ Lagoa de Pedras
Larissa Rocha/ Tenente Ananias
Alan Silveira – Apodi
Pedro Henrique - Pedra Grande
Joana Darc - Triunfo Potiguar
Shirley Targino
Flaudivan Martins/ Pendências
Juninho / Passagem
Maria Olimpia/Paraú
Galo de Florânia
Babau de Marcelino Vieira
José Adolfo / Francisco Dantas
Luciano Santos/ L. Nova
Sabino Neto/Pilões
Jessica Amorim/Almino Afonso
Cassio de Riacho de Santana
Ceiça Lisboa / Caiçara do Rio do Vento
Taveira/Parnamirim
Bibiano/Serra do Mel
Ranyere/Santa Maria
Alexandre Sobrinho/Pedro Avelino
Fernando Bezerra/Acari
Gilson Dantas/Carnaúba dos Dantas
Cleiton Jácome/Venha Ver
Ivanildinho/Santa Cruz
Lusimar Porfirio/São Francisco do Oeste
Marcelo Porto / Bodó
José Flávio Morais /Rodolfo Fernandes
Marco Aurélio/Riacho da Cruz
Daniel / Nísia Floresta
Nixon Baracho - Alto do Rodrigues
José Arnor/Jundiá
Maciel Gomes/Senador Eloi de Souza
Amazan Silva- Jardim do Seridó
Pacelli Souto/São Paulo do Potengi
Pedro Sales/Várzea
Jacinto Carvalho/Severiano Melo
Joca Basílio/Riachuelo
Maria Helena/Olho D'água do Borges
Cletson Oliveira/Equador
Sandra Jaqueline/Fernando Pedroza
Rogério Soares/Jardim de Piranhas
Manoel Bernardo/João Câmara
Pedro Filho/Touros
Marianna Almeida/Pau dos Ferros
Raimundo Pezão/Umarizal
Maria Elce/Major Sales
Bruno Anastácio/Rafael Fernandes
Carlos Augusto/ Luís Gomes
66 - Antônio Freire/ Sen Georgino Avelino
André Regis/Itaú
Emidio Jr. - Macaiba
Raimundo Marcelino/Cerro Corá
Conceição Duarte- Lucrécia
Rossane/ Ielmo Marinho
Keka/São Bento do Trairi
Jr. Alves/Caraúbas
Manuel Gustavo/Montanhas
Hudson de Brito/Santana do Seridó
Figueiredo/S J Mipibu
Judas Tadeu/Caicó
Flaviano Lisboa/Passa e Fica
Barbara Teixeira/Serrinha dos Pintos
Wilsinho/Canguaretama
Marcos Cabral/Vera Cruz
Boba / Coronel Ezequiel
Jeane Saraiva/Alexandria
Aníbal Pereira/São João do Sabugi
Arthur Vale/Gov. Dix-sept Rosado
Ivanildinho Araújo/Timbaúba dos Batistas
Camila Melo/ Baía Formosa
Jorge Fernandes/ Antônio Martins
Bergson/Arez
Renato de doquinha/São Miguel do Gostoso
Dr. Airton/Tangará
Alberone/Encanto
Francisco Neri/Doutor Severiano
João Gomes/Brejinho
Babá Pereira/São Tomé
Iogo Queiroz/Jucurutu
Raulison Ribeiro/ Santo Antônio
Sonyara Ribeiro/Lagoa de Velhos
Valdenício/Tibau do Sul
Joãozinho Furtado/Serra Caiada
Inácio/ Tenente Laurentino Cruz
Ronaldo Souza/Água Nova
Maria José de Oliveira Gurgel/Martins
Edi Carlos/Poço Branco
Alaor Ferreira/Itajá
Jackson Dantas/São José do Seridó
Josiene/Paraná
Felipe Menezes/Lajes
Jussara Sales/Extremoz
Álvaro Dias/Natal
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