A partir dessa quinta-feira, 1º de junho, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobrado em todo o Brasil. A mudança vai aumentar o preço do litro do combustível na maioria dos estados, pois o imposto até ontem era menor do que a taxa fixa que entra em vigor hoje.
Somente os estados de Amazonas, Alagoas e Piauí, que tinham a alíquota de ICMS superior a R$ 1,22, terão redução do valor nos postos.
Autoesporte calculou quanto o preço da gasolina vai aumentar ou diminuir em cada estado e no Distrito Federal com o ICMS fixo. A base de cálculos levou em consideração a cotação do imposto estatual em cada região na primeira quinzena de maio, de acordo com dados da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Goiás e Rio Grande do Sul são os estados mais afetados com o ICMS fixo: aumento de R$ 0,29 no preço do litro. O que apresenta maior queda é o Piauí, com R$ 0,12 de redução. Confira a tabela. Confira.
Novo valor do ICMS por estado brasileiro
Estado Valor atual do ICMS Valor do ICMS a partir de junho Diferença no preço do litro
Acre (AC) R$ 1,18 R$ 1,22 + R$ 0,04
Alagoas (AL) R$ 1,25 R$ 1,22 - R$ 0,03
Amapá (AP) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
Amazonas (AM) R$ 1,33 R$ 1,22 - R$ 0,11
Bahia (BA) R$ 1,14 R$ 1,22 + R$ 0,08
Ceará (CE) R$ 1,15 R$ 1,22 + R$ 0,07
Distrito Federal (DF) R$ 1,02 R$ 1,22 + R$ 0,20
Espírito Santo (ES) R$ 0,97 R$ 1,22 + R$ 0,25
Goiás (GO) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Maranhão (MA) R$ 1,10 R$ 1,22 + R$ 0,12
Mato Grosso (MT) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
Mato Grosso do Sul (MS) R$ 0,92 R$ 1,22 + R$ 0,30
Minas Gerais (MG) R$ 0,98 R$ 1,22 + R$ 0,24
Pará (PA) R$ 1,08 R$ 1,22 + R$ 0,14
Paraíba (PB) R$ 0,96 R$ 1,22 + R$ 0,26
Paraná (PR) R$ 1,00 R$ 1,22 + R$ 0,22
Pernambuco (PE) R$ 0,96 R$ 1,22 + R$ 0,26
Piauí (PI) R$ 1,34 R$ 1,22 - R$ 0,12
Rio de Janeiro (RJ) R$ 1,01 R$ 1,22 + R$ 0,21
Rio Grande do Norte (RN) R$ 1,20 R$ 1,22 + R$ 0,22
Rio Grande do Sul (RS) R$ 0,93 R$ 1,22 + R$ 0,29
Rondônia (RO) R$ 1,05 R$ 1,22 + R$ 0,17
Roraima (RR) R$ 1,05 R$ 1,22 + R$ 0,17
Santa Catarina (SC) R$ 0,95 R$ 1,22 + R$ 0,27
São Paulo (SP) R$ 0,96 R$ 1,22 + R$ 0,26
Sergipe (SE) R$ 1,05 R$ 1,22 + R$ 0,17
Tocantins (TO) R$ 1,16 R$ 1,22 + R$ 0,06
Fonte: Autoesporte
Segundo o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre os dias 21 e 27 de maio, o preço médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,26. Deste total, R$ 1,09 representa a fatia média do ICMS no valor final do litro, de acordo com a Petrobras.
Se você viu algum posto cobrando um valor muito acima da média, existe um canal de denúncias para essa prática abusiva. Para saber como funciona, clique aqui.
Por que o ICMS terá valor fixo?
Após um ano com teto de 18% na cobrança e com aumentos na porcentagem nas últimas semanas, o ICMS único acontece depois de um acordo dos estados e do Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Lembrando que, a princípio, o valor seria de R$ 1,45, porém, houve redução para R$ 1,22 após novas reuniões sobre o tema.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na última sexta-feira (26) se dará aval para um novo acordo negociado pelos estados, o Distrito Federal e a União, em que o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, em compensação por perdas na arrecadação do ICMS com a desoneração de combustíveis neste último ano. O imposto estadual é uma das principais fontes de arrecadação das 27 unidades federativas.
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